STJ determina volta de Marcelo Lima à prefeitura de São Bernardo

Na última sexta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar as medidas cautelares que resultaram no afastamento de Marcelo Lima, prefeito de São Bernardo do Campo, por um ano. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considera que o afastamento era desproporcional e que não existem mais riscos para as investigações em curso.

Entenda mais sobre o retorno de Marcelo Lima à prefeitura de São Bernardo

O tribunal acatou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, na quinta-feira (9), concluiu não haver elementos suficientes para justificar a manutenção do afastamento do prefeito. Como resultado, a medida foi revogada e Marcelo Lima foi restabelecido em seu cargo.

Na sua deliberação, o ministro afirmou que a manutenção de Lima fora do cargo por um período tão extenso configurava uma “cassação judicial temporária” de seu mandato eletivo, sem que houvesse uma condenação ou base legal apropriada. A decisão ressalta que a medida já não se mostrava necessária ou proporcional diante do esgotamento das investigações e da inexistência de riscos concretos à continuidade do processo.

O retorno efetivo de Marcelo Lima ao cargo ainda não possui uma data definida, pois ele está aguardando orientações de sua equipe jurídica. Enquanto isso, uma auditoria nos contratos municipais, realizada pela prefeita interina Jessica Cormick, continua em fase de conclusão.

Além do restabelecimento ao cargo, o STJ também suspendeu outras restrições impostas anteriormente ao prefeito, como a proibição de circular fora da cidade e o recolhimento noturno obrigatório. Contudo, Lima deve informar à Justiça caso precise se ausentar por um período superior a sete dias.

Quando Marcelo Lima foi afastado?

O afastamento inicial ocorreu em agosto, após suspeitas de corrupção e ocultação de bens ligadas à Operação Estafeta da Polícia Federal. A operação investigou um suposto esquema de corrupção na prefeitura que resultou na apreensão de cerca de R$ 14 milhões em posse de um servidor público identificado como operador financeiro do prefeito.

A investigação revelou indícios de pagamento de propinas relacionados a contratos nas áreas de saúde e obras públicas. Embora a Polícia Federal tenha solicitado a prisão do prefeito, o pedido foi negado pela Justiça, mas o afastamento e outras medidas restritivas foram implementados imediatamente após as diligências.

No contexto das investigações, também foi destacado o caso de Danilo Lima Ramos, presidente da Câmara Municipal e primo de Marcelo Lima. Ele também foi afastado do cargo devido a suspeitas similares e teve pedidos de habeas corpus negados pelo STJ. As investigações apontam para um envolvimento profundo dele em uma rede complexa de movimentação financeira ligada ao esquema corrupto.

As ações da PF incluem buscas em propriedades associadas a políticos locais e o cumprimento de mandados para quebra de sigilos bancários e fiscais. A operação continua sendo acompanhada pelas autoridades competentes enquanto os desdobramentos da investigação se desenrolam.

A situação política em São Bernardo do Campo permanece tensa à medida que as investigações prosseguem e novas informações podem surgir sobre o envolvimento dos políticos envolvidos no esquema corrupto.