STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Alexandre de Moraes na relatoria dos casos de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento, realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira (6) e já contabiliza seis votos contrários ao pedido, liderados pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que também atua como relator do caso.

A defesa de Bolsonaro argumentou que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida por ser ele supostamente alvo das investigações. No entanto, Barroso destacou que as alegações apresentadas não caracterizam qualquer situação legal que comprometa a imparcialidade do julgador. Ele afirmou que os crimes em questão afetam toda a coletividade e não uma vítima individualizada, justificando assim a manutenção de Moraes na relatoria.

O pedido de Bolsonaro é apenas um entre 191 solicitações similares apresentadas por réus relacionados aos casos, todas negadas pela presidência do STF. A tentativa de afastar Moraes se baseia em argumentos de suspeição e impedimento previstos no Código de Processo Civil e Penal, que determinam circunstâncias específicas para afastar um magistrado. Contudo, a jurisprudência do STF tem sido firme em arquivar pedidos semelhantes, salvo raras exceções.

A permanência de Moraes na relatoria dos processos relacionados aos atos golpistas é vista como uma defesa institucional da corte, reforçando a confiança no sistema judiciário brasileiro. O apoio dos demais ministros a Moraes reflete uma postura unificada diante das complexas questões envolvendo o Estado Democrático de Direito no país. Este episódio sublinha a importância da imparcialidade judicial na proteção dos valores democráticos e institucionais.