STF mantém condenação de réus envolvidos na tragédia da boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a condenação de quatro réus envolvidos na tragédia da boate Kiss, que resultou em uma das maiores catástrofes da história recente do Brasil. A decisão também determina a prisão imediata dos condenados.

O julgamento ocorreu por meio de plenário virtual, com a presença dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli. Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram divulgados, mas podem ser registrados no sistema eletrônico do STF até o final da noite de hoje.

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda Gurizada Fandangueira em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio devastador deixou um saldo trágico de 242 mortos e mais de 600 feridos, com a maioria das vítimas apresentando asfixia em decorrência de gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma, instalado irregularmente no local e que foi inflamado por um artefato pirotécnico.

Os réus condenados incluem o auxiliar da banda Luciano Bonilha e o vocalista Marcelo de Jesus, ambos com penas de 18 anos de prisão. Além deles, os sócios da boate, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, foram sentenciados a 19 anos e seis meses e 22 anos e seis meses de reclusão, respectivamente.

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri que havia decidido pelas condenações em dezembro de 2021. Após dez anos do ocorrido, ninguém havia sido responsabilizado judicialmente pelo incêndio até então.

No último mês de setembro, a anulação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), levando o caso ao STF em 2024. Durante este processo, Toffoli já havia decidido pela manutenção das condenações anteriores, respondendo a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público gaúcho.

Em novembro passado, Toffoli rejeitou um pedido de revisão feito por Luciano Bonilha sobre sua condenação.

O julgamento desta segunda-feira visava avaliar se as defesas dos réus seriam acatadas em seus pedidos contra a decisão anterior proferida pelo relator. O advogado de Elissandro Spohr, Jader Marques, expressou sua discordância em relação à decisão majoritária do STF, mas afirmou que respeitará o resultado. Ele ressaltou que o caso deverá retornar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que os pontos pendentes sejam analisados.

Além disso, a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus, manifestou seu descontentamento com o desfecho do julgamento e afirmou que aguardará o processo no Tribunal de Justiça gaúcho. Ela reafirmou sua confiança na justiça e no andamento das apelações.