STF prepara julgamento de núcleo de desinformação da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para marcar o julgamento do núcleo de desinformação vinculado à trama golpista de 2022. Este grupo é acusado de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar autoridades que se opuseram ao plano de golpe de Estado.

As defesas dos sete réus que compõem este núcleo devem apresentar suas alegações finais em breve, com o prazo se encerrando nos próximos dias. Caso o andamento siga a mesma velocidade do núcleo central, o ministro Alexandre de Moraes poderá solicitar uma data para o julgamento logo em seguida.

O relator do caso tem a intenção de concluir o julgamento de todos os réus ainda neste ano, conforme anunciado por Moraes em um discurso durante a reabertura do Judiciário, no início do semestre.

A celeridade das ações penais depende da evolução de cada etapa processual. Embora este seja o quarto núcleo a ser analisado, o grupo de desinformação está mais próximo da conclusão, uma vez que a fase de instrução foi encerrada antes das demais.

Durante a fase de instrução, são coletadas evidências através de depoimentos de testemunhas, interrogatórios e outros procedimentos, incluindo perícias, que influenciam no ritmo do processo.

A corte ainda está decidindo se os julgamentos subsequentes ocorrerão presencialmente, como foi o caso da condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela articulação golpista, ou se serão realizados em formato virtual.

No que diz respeito ao núcleo central, as alegações finais foram apresentadas pelas defesas no dia 13 de agosto. No dia seguinte, Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agendasse o julgamento correspondente.

Zanin permanecerá na presidência da Primeira Turma até o final de setembro. Após sua saída, Flávio Dino, um forte aliado de Moraes, assumirá a posição e deverá liderar parte dos julgamentos futuros.

O STF já discutiu uma possível conclusão dos processos relacionados à trama golpista para 2025, visando evitar impactos no calendário eleitoral de 2026.

A trama golpista é composta por quatro núcleos: gerenciamento de ações (que inclui Mário Fernandes, acusado de conspirar para assassinar autoridades), ações coercitivas (que envolve dez militares) e desinformação. O ex-apresentador Paulo Figueiredo também é denunciado, mas seu julgamento ocorrerá separadamente.

O núcleo responsável pelas operações estratégicas de desinformação conta com ex-integrantes do governo Bolsonaro em níveis inferiores e militares acusados de propagar informações falsas sobre as eleições. Entre os integrantes desse grupo está Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que foi contratado por Valdemar Costa Neto para realizar uma auditoria nas urnas eletrônicas durante a campanha deslegitimadora do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o TSE.

Os outros membros deste núcleo incluem Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel) e Marcelo Bormevet (policial federal).

No último dia 5, Moraes abriu prazo para as alegações finais referentes ao núcleo de gerenciamento de ações. Esta etapa é a última antes do julgamento e sinaliza o fim da instrução processual.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será a primeira a se manifestar neste processo e terá um prazo de 15 dias para apresentar suas considerações. Em seguida, as defesas terão o mesmo período para suas manifestações. Os prazos se estenderão até o início de outubro.

A PGR já cumpriu dois prazos consecutivos recentemente. O primeiro deles era relacionado às alegações finais do núcleo coercitivo, composto por réus acusados de pressionar militares e outros agentes públicos a aderir ao plano golpista.

No próximo dia 22, a acusação final sobre o núcleo de gerenciamento deve ser apresentada ao relator. Este grupo é considerado o segundo na ordem das denúncias e é formado por membros do governo Bolsonaro que ocupavam cargos estratégicos e teriam arquitetado ações para facilitar um golpe.

Dentre os acusados estão Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general), Filipe Martins (ex-assessor presidencial) e outros três indivíduos.

Diferentemente dos réus do primeiro núcleo, os integrantes dos outros grupos têm prazos reduzidos em cerca de duas semanas. Isso se deve ao fato de Mauro Cid ser réu apenas no núcleo central. Aqueles que colaboram com as investigações são considerados auxiliares da acusação e apresentam suas manifestações antes das defesas dos demais réus, que têm a oportunidade final para contestar as acusações.

Assim sendo, nos casos que envolvem delação premiada, há um momento intermediário onde os delatores se manifestam entre as acusações e as defesas finais.

No encerramento dos interrogatórios do núcleo gerenciamento de ações, um advogado questionou o juiz auxiliar sobre os prazos aplicáveis a este grupo em comparação aos do núcleo central. O juiz respondeu que “não temos réu colaborador” nesta fase específica.

O advogado ressaltou que a delação foi utilizada em outros casos; entretanto, o magistrado esclareceu que Cid “não tem do que se defender” nas outras ações penais.

O processo contra Paulo Figueiredo ainda está em estágio inicial e não teve sua denúncia aceita ou rejeitada. No dia 30 de junho, após tentativas infrutíferas da Justiça para localizá-lo desde fevereiro, Moraes considerou-o notificado das acusações com base em vídeos publicados pelo bolsonarista.

A Polícia Federal indiciou 37 pessoas suspeitas pela participação na trama golpista em novembro passado. Em fevereiro deste ano, a PGR formalizou uma denúncia envolvendo 34 indivíduos distribuídos pelos cinco núcleos mencionados anteriormente.

Ao analisar a denúncia contra o grupo majoritariamente composto por militares, a Primeira Turma rejeitou pela primeira vez as acusações contra dois envolvidos. Assim sendo, atualmente existem 31 réus considerados no caso — excluindo Figueiredo cuja situação permanece pendente.

Seguem abaixo os nomes dos acusados tornados réus pela trama golpista:

• NÚCLEO 1 – CENTRAL
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-chefe da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e Defesa
• NÚCLEO 2 – GERENCIAMENTO DE AÇÕES
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
• Filipe Martins – ex-assessor Internacional da Presidência
• Marcelo Câmara – ex-assessor especial da Presidência
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
• Mário Fernandes – general da reserva
• Marília Ferreira de Alencar – ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
• NÚCLEO 3 – AÇÕES COERCITIVAS
• Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira – general do Exército
• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal
• Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
• Sérgio Cavaliere Medeiros – tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
• NÚCLEO 4 – OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO
• Ailton Barros – capitão expulso do Exército
• Ângelo Denicoli – major da reserva do Exército
• Giancarlo Gomes Rodrigues – sargento do Exército
• Guilherme Marques Almeida – tenente-coronel do Exército
• Reginaldo Vieira Abreu – coronel do Exército
• Marcelo Bormevet – policial federal
• Carlos Cesar Rocha – presidente do Instituto Voto Legal