STF decide formar maioria e mantém prisão de Robinho

O ex-jogador de futebol Robinho permanecerá encarcerado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o atleta deve continuar cumprindo pena na Penitenciária de Tremembé, onde está detido desde março de 2024. Sua prisão decorre de uma condenação por estupro coletivo ocorrida na Itália em 2013.

A análise do STF envolveu um recurso apresentado pela defesa de Robinho, que solicitava a suspensão da execução da pena imposta pela Justiça italiana no Brasil. A defesa buscava revisar um habeas corpus que já havia sido negado anteriormente pela Corte.

O relator do caso, ministro Luis Fux, manifestou-se a favor da manutenção da prisão, sendo acompanhado pelo colega Alexandre de Moraes no final de março. Em abril, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e somente apresentou seu voto em 12 de agosto, optando pela liberação do ex-jogador.

Contudo, a maioria dos ministros não apoiou a proposta de liberdade. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Com seis votos a favor da manutenção do regime fechado, não foi necessário que os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino se pronunciassem para que o resultado fosse definido.

Esta foi a segunda divergência do ministro Gilmar Mendes em relação ao caso. Em uma votação anterior realizada em novembro, Mendes havia se alinhado a Dias Toffoli para pleitear a liberdade de Robinho. No entanto, naquele momento, a decisão final também resultou na manutenção da prisão com uma votação de 9 a 2.

O crime pelo qual Robinho foi condenado envolve um episódio em uma boate na Itália, onde ele e cinco amigos agrediram sexualmente uma jovem albanesa. Dos envolvidos, apenas um amigo de Robinho, identificado como Roberto Falco, encontra-se preso; os outros quatro ainda não foram julgados.

Após retornar ao Brasil, Robinho tentou recorrer da condenação na Justiça italiana, mas sua apelação foi negada em todas as instâncias judiciais até 2022. Por conta dessa situação, o Ministério da Justiça da Itália solicitou a extradição do jogador ao Brasil. No entanto, como o país não extradita seus cidadãos, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no território brasileiro.