STF decide condenar Bolsonaro e réus por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quinta-feira (11), uma decisão significativa ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta liderança em uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder.

O placar parcial, que se estabeleceu em três votos a um, teve a ministra Cármen Lúcia como uma das vozes proeminentes. Em seu voto, Cármen alinhou-se ao relator Alexandre de Moraes, identificando Bolsonaro como o líder da suposta conspiração e discordando da posição do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente e minimizou as acusações contra ele. Além disso, Cármen Lúcia também se juntou aos demais ministros para condenar os outros sete réus envolvidos na trama.

No dia anterior, Fux havia argumentado pela anulação do processo devido à incompetência da corte, ao mesmo tempo que propôs a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por abolição do Estado democrático de Direito e absolviu tanto Bolsonaro quanto os demais réus.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também se manifestaram favoravelmente à condenação dos réus. O julgamento terá seu desfecho com o voto do ministro Cristiano Zanin, previsto para ser concluído até sexta-feira (12).

Bolsonaro e os outros sete acusados enfrentam severas acusações, incluindo abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Os co-réus no processo incluem figuras proeminentes como Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, que ocupou cargos na Casa Civil e na Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.