STF dá sinal verde a Alcolumbre para reduzir penas do 8/1

Nos dois primeiros dias do julgamento que envolve a suposta trama golpista, Brasília testemunhou o ressurgir de um movimento de pressão em favor da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este fenômeno político reverberou entre os três Poderes da República e se relaciona diretamente com as próximas eleições de 2026.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou ser favorável a um projeto que reduza as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas que mantenha de fora os principais responsáveis pela instigação dos eventos. No entanto, líderes do centrão e da oposição afirmam que essa proposta não teria apoio suficiente na Casa e dizem acreditar contar com votos para aprovar uma anistia mais ampla, abrangendo todos os envolvidos.

Essa proposta de perdão, entretanto, não poderia reverter a inelegibilidade de Bolsonaro decorrente de condenações na Justiça eleitoral, o que potencializaria a candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que recentemente chegou à capital para fortalecer a articulação em favor da anistia.

Na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula, a situação parece ter se intensificado, com Tarcísio buscando consolidar sua candidatura presidencial ao unir o centrão em torno dele e responder aos bolsonaristas que questionam sua aliança.

A aprovação de qualquer forma de perdão pelo Congresso está condicionada a duas variáveis principais: primeiro, à sanção do presidente Lula, embora o Congresso tenha a prerrogativa de derrubar veto presidencial com maioria dos votos; segundo, à análise da constitucionalidade da proposta pelo STF, que inevitavelmente seria chamado a se pronunciar sobre o assunto.

Líderes do centrão indicam que existem cerca de 300 votos na Câmara prontos para apoiar uma anistia ampla, evitando assim uma possível prisão do ex-presidente. O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus está previsto para ser concluído na próxima semana, com grandes expectativas de condenação. As penas máximas podem totalizar mais de 40 anos.

A pressão mais significativa por trás desse movimento provém dos partidos PP, União Brasil e Republicanos. Em uma declaração na noite da última terça-feira, Alcolumbre afirmou que rejeita uma anistia ampla e pretende apresentar um projeto alternativo. Essa proposta, sob a liderança do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria apoio entre alguns ministros do STF por não favorecer aqueles que planejaram ou financiaram ações golpistas. No entanto, sua implementação foi dificultada pela resistência do bolsonarismo, que deseja incluir um perdão específico para o ex-presidente.

Apesar das dúvidas quanto ao apoio majoritário ao texto de Alcolumbre, alguns membros de partidos de centro-direita e direita consideram viável um acordo intermediário para evitar que Alcolumbre deixe de colocar em votação um eventual projeto aprovado pelos deputados.

Esse meio-termo também poderia engendrar um entendimento político informal envolvendo compromissos tácitos de ministros do STF para não derrubar a proposta. Nos bastidores, há quem considere que a movimentação entre Tarcísio e o centrão pode ser uma mera encenação sem potencial real, visando apenas apaziguar os bolsonaristas e garantir a candidatura do governador paulista sem compromissos mais profundos.

Ministros do STF reafirmaram que consideram o plano apresentado pela cúpula do Senado mais aceitável. No entanto, notaram uma crescente disposição política em relação à ideia da anistia ampla após as movimentações recentes feitas por Tarcísio e seu grupo.

Nos bastidores políticos, houve críticas às declarações do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que indicou que qualquer forma de anistia antes do julgamento seria inviável; no entanto, após essa fase processual poderia se tornar uma questão política. O STF é composto por dez ministros no total, incluindo dois indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Na Câmara dos Deputados, a pressão sobre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) aumentou significativamente; ele reconheceu publicamente que pode pautar a votação sobre o tema. Foi acordado que o projeto de anistia não será votado nesta semana, mas poderá ser colocado em pauta após o término do julgamento no dia 12.

A urgência para acelerar a proposta pode ser discutida já na próxima semana. Entre os petistas e aliados do governo federal, estratégias estão sendo elaboradas para mobilizar a opinião pública contra a proposta de anistia – frequentemente caracterizada como impunidade – enquanto tentam garantir apoio governamental para Motta resistir ao projeto.

A fala de Alcolumbre foi vista como positiva por esse grupo; no entanto, avaliam que os obstáculos já citados no Senado e no STF não devem desmotivar os bolsonaristas, pois a busca por perdão se tornou um elemento central na mobilização política.

No encontro entre líderes realizado na terça-feira (2), PL, PP, Republicanos, Novo e União Brasil manifestaram apoio à anistia. O PSD declarou estar dividido sobre a questão. De acordo com alguns deputados presentes na reunião, há uma maioria inclinada à urgência da discussão, mas incertezas permanecem quanto ao mérito da proposta.

O líder petista Lindbergh Farias (RJ) atribuiu o avanço da ideia de anistia à articulação política promovida por Tarcísio. Ele acredita que esta estratégia visa solidificar sua candidatura presidencial entre os centristas e os apoiadores bolsonaristas. “A situação se tornou séria“, declarou Farias ao comentar sobre as mudanças nas dinâmicas políticas atuais.

Nesta quarta-feira (3), durante um almoço no Palácio da Alvorada com representantes do União Brasil e Alcolumbre, o presidente Lula manifestou sua oposição ao avanço da proposta de anistia. Ele enfatizou a necessidade de mobilização contra essa iniciativa ao afirmar que ela significaria uma rendição diante das pressões externas relacionadas ao presidente dos EUA Donald Trump.