STF começa a ouvir testemunhas na ação penal da trama golpista

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, juntamente com outros réus designados pela acusação, será ouvido a partir desta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF). A fase de depoimentos se estenderá até o início de junho e incluirá 82 testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa.

O STF inicia hoje uma nova etapa no julgamento da ação penal relacionada à suposta conspiração golpista que visava manter Jair Bolsonaro, ex-presidente e membro do PL, no poder após sua derrota nas eleições de 2022.

Os primeiros depoimentos a serem realizados envolvem as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por figuras centrais do alegado “núcleo crucial” do golpe. Entre os convocados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o senador Rogério Marinho (PL-RN); e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado.

A PGR espera ouvir, nos próximos dias, as declarações dessas testemunhas sobre as ações desse núcleo. O depoimento dos altos oficiais das Forças Armadas já foi registrado e corroborou a afirmação de que Bolsonaro apresentou uma minuta relacionada ao golpe.

A lista de testemunhas proposta pela PGR inclui indivíduos com supostas ligações diretas com a produção de informações infundadas sobre as urnas eletrônicas e ações que teriam visado desestabilizar o processo eleitoral. Dentre os mencionados estão Éder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara.

Vale ressaltar que na última sexta-feira (16), a PGR dispensou Ibaneis Rocha de depor nesta segunda-feira, agendando sua oitiva para uma data futura, já que ele atuará como testemunha em um processo relacionado ao ex-ministro Anderson Torres, atual réu na mesma ação.

Os depoimentos seguirão na próxima quinta-feira (22), quando serão ouvidas as testemunhas relacionadas a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada. O ex-comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, e o ex-assessor Luís Marcos dos Reis também estarão entre os convocados.

A partir do dia 23, novos depoimentos estão programados para testemunhas associadas a Alexandre Ramagem e ao general Braga Netto. Essa sequência incluirá figuras importantes da Polícia Federal e da Abin.

Entre 30 de maio e 2 de junho, será a vez das testemunhas apresentadas pelo próprio Jair Bolsonaro se manifestarem. Nomes como Tarcísio de Freitas e Gilson Machado figuram entre eles.

A denúncia formalizada pela PGR ao STF em março deste ano implica Bolsonaro e mais 33 indivíduos em um esquema que visava minar a democracia brasileira. A acusação sustenta que Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto, lideraram uma tentativa orquestrada para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.

A organização criminosa é dividida em núcleos pela PGR, onde Bolsonaro e Mauro Cid estão categorizados como parte essencial deste plano. Outros integrantes significativos incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Augusto Heleno.