STF autoriza assistência religiosa a Bolsonaro na Papudinha

O STF autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba assistência religiosa na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e divulgada nesta quinta-feira (15), estabelecendo regras específicas para a realização dos encontros espirituais.

De acordo com o despacho do STF, a assistência religiosa será prestada pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF) e pelo ex-deputado federal Robson Rodovalho, atual presidente da Igreja Sara Nossa Terra, ambos filiados ao Partido Liberal.

STF estabelece regras para visitas religiosas

Conforme determinado pelo STF, os encontros ocorrerão de forma individual, uma vez por semana, preferencialmente às terças ou sextas-feiras, com duração máxima de uma hora. A autorização atende a um pedido formal apresentado pela defesa do ex-presidente.

Thiago Manzoni já vinha realizando acompanhamento espiritual de Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar, por meio de um grupo de oração criado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a visita tem como objetivo oferecer apoio espiritual contínuo.

“Trata-se de levar conforto e consolo por meio da palavra de Deus. A Bíblia contém ensinamentos capazes de fortalecer o coração humano em qualquer circunstância”, afirmou Manzoni.

Decisão do STF difere de entendimento anterior

A decisão atual do STF contrasta com um posicionamento anterior do ministro Alexandre de Moraes. Em ocasião passada, o magistrado negou a participação de um bispo em encontros religiosos organizados por Michelle Bolsonaro, sob o argumento de que a presença poderia caracterizar desvio de finalidade do benefício concedido.

Agora, Moraes considerou que a assistência religiosa, nos moldes definidos, respeita os limites legais e não compromete as condições impostas ao ex-presidente.

Bolsonaro seguirá com atendimento médico integral

Além da autorização concedida pelo STF para a assistência religiosa, Jair Bolsonaro continuará tendo acesso a atendimento médico 24 horas por dia. O ex-presidente poderá receber visitas de seus médicos sem necessidade de autorização prévia, além de manter sessões regulares de fisioterapia.

O STF também garantiu o direito a alimentação especial e a realização de atividades físicas diárias, conforme recomendação médica. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a permanência na Papudinha permitirá maior flexibilidade para visitas familiares e para a prática de exercícios em equipamentos como esteiras e bicicletas.

A decisão do STF reforça que as medidas adotadas buscam conciliar o cumprimento das determinações judiciais com a preservação da dignidade e da integridade física e espiritual do ex-presidente.