STF aprova orçamento de R$ 1,047 Bilhão para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, um orçamento superior a R$ 1 bilhão, totalizando R$ 1,047 bilhão, destinado à execução em 2026. A decisão foi tomada durante uma sessão do plenário virtual na última quinta-feira, 7 de agosto, e já conta com os votos favoráveis dos 11 ministros da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o STF, destacou em seu voto que o montante referente às despesas primárias—que inclui tanto as obrigatórias quanto as discricionárias—ultrapassa R$ 987,9 milhões. “Esse valor representa o total que será efetivamente aplicado pelo Tribunal para cobrir suas obrigações com pessoal, custeio e investimentos”, afirmou Barroso.

Além deste montante, foram contabilizadas as contribuições patronais previdenciárias que recaem sobre os salários dos servidores, resultando em um repasse obrigatório à Previdência Social no valor de R$ 59,1 milhões para o ano de 2026. Assim, a proposta orçamentária global representa um incremento de cerca de 10% em relação ao orçamento de 2025, que havia sido fixado em R$ 953,8 milhões.

Investimentos em Segurança

A área de segurança terá um investimento estimado em aproximadamente R$ 72 milhões, o que corresponde a um aumento significativo de 80% desde 2020. Há cinco anos, as despesas do STF nesta área somavam R$ 40 milhões. Barroso justificou esse aumento ao afirmar que as despesas com segurança refletem uma resposta ao crescimento das hostilidades direcionadas ao Supremo Tribunal Federal. “O risco à segurança aumentou a necessidade de investimentos em infraestrutura e tecnologia, além da contratação de pessoal adicional—tanto servidores quanto terceirizados—o que impacta consideravelmente o orçamento, mas é uma medida necessária”, explicou o presidente da Corte.

Despesas com Pessoal

A previsão para despesas com pessoal e encargos no exercício de 2026 está estipulada em cerca de R$ 678,2 milhões, representando assim 64,77% do orçamento total aprovado. Além dessas despesas diretas, existem contratos administrativos voltados para a terceirização de diversos serviços essenciais como secretariado, recepção, copeiragem, vigilância e apoio em comunicação social.

Os valores previstos pelo STF foram elaborados com base nos cálculos do Ministério do Planejamento dentro do contexto fiscal estabelecido. O projeto orçamentário agora segue para o ministério para ser integrado à proposta orçamentária nacional.