STF aceita denúncia contra Ricardo Salles por contrabando florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quinta-feira (4), uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o deputado federal Ricardo Salles, do partido Novo de São Paulo, seja processado como réu em um caso de contrabando florestal.

Este processo está relacionado ao período em que Salles ocupou o cargo de ministro do Meio Ambiente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso, foi responsável pela decisão.

Em entrevista à CNN, Salles declarou que não existem novidades no caso e que o processo já estava em andamento na primeira instância judicial.

A investigação realizada pela Polícia Federal (PF) revelou uma suposta atuação coordenada de servidores do Ministério do Meio Ambiente, indicados por Salles, visando facilitar interesses ilegítimos de empresas madeireiras na região de Altamira, no Pará.

O desdobramento deste caso teve origem em uma denúncia apresentada por ex-deputados federais, Joenia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ), embasada em gravações feitas durante uma reunião ministerial ocorrida em abril de 2020.

O documento destaca que a PF solicitou a realização de diversas diligências criminais contra vários agentes públicos e entidades privadas supostamente envolvidos em um esquema de facilitação do contrabando de produtos florestais.

Inicialmente arquivada no mesmo ano, a ação foi reaberta em 2021 por Moraes. A denúncia original, que abrangia 22 indivíduos, foi apresentada no ano de 2023.

Ricardo Salles deixou o cargo de ministro do Meio Ambiente em junho de 2021 e, desde então, tanto a pasta quanto o ex-ministro foram alvo de uma operação da PF que resultou na destituição de dez servidores ocupantes de cargos comissionados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no ministério.

As investigações indicaram que um despacho emitido pelo ministério teria autorizado a exportação de produtos florestais sem a exigência da correspondente autorização, favorecendo empresas cujas cargas haviam sido apreendidas nos Estados Unidos e na Europa.