SP rompe 3 contratos do trecho Norte do Rodoanel e vai fazer nova licitação

Em meio a denúncias de fraude e superfaturamento, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) rescindiu os contratos de metade dos lotes do trecho Norte do Rodoanel, o que deve inviabilizar a conclusão da obra em 2019, segundo informações de engenheiros que participaram da obra. A empresa controlada pelo governo do Estado alegou “incapacidade” das empresas OAS e Mendes Júnior de continuar com a construção dos três primeiros trechos da última alça do anel viário metropolitano. Em março, a obra completa três anos de atraso.

A rescisão dos contratos foi decidida pela diretoria da Dersa no dia 11 de dezembro, ainda na gestão do ex-governador Márcio França (PSB), que já herdou a obra com denúncia de irregularidades da gestão do antecessor Geraldo Alckmin (PSDB). Nomeado na terça-feira, 1º, pelo governador João Doria (PSDB), o novo secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, afirmou que o governo deverá fazer uma nova licitação para contratar as empreiteiras para terminar os três primeiros lotes da obra. Os outros três continuam em execução e tiveram seus contratos prorrogados até junho deste ano.

 “A Dersa rescindiu os três contratos e declarou inidoneidade das duas empresas, OAS e Mendes Júnior, por abandono de obra. Agora vamos retomar as discussões e ver, na forma da lei, o que dá para fazer para licitar e retomar fortemente a obra do Rodoanel”, disse Octaviano.

Segundo a Dersa, até agora foram executados 85% dos 47,6 km de extensão do Rodoanel Norte. A obra deveria ter sido entregue por Alckmin em março de 2016, conforme a primeira previsão contratual. O custo atualizado de todo o empreendimento é de R$ 9,9 bilhões, cerca de 30% a mais do previsto no início, em março de 2013.

CONTRATOS RESCINDIDOS FORAM ALVOS DE DENÚNCIA DA LAVA JATO
Os contratos rescindidos são os mesmos que foram alvos de denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo em julho de 2017 por suspeita de superfaturamento de até R$ 625 milhões. Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas por organização criminosa. Entre os acusados estão um executivo da OAS, dois da Mendes Júnior e o ex-secretário de Logística e Transportes e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, que chegou a ficar três meses preso por decisão da Justiça Federal.

Segundo a investigação, as irregularidades tiveram como origem aditivos contratuais assinados pela Dersa entre 2015 e 2016 que elevaram os custos de uma série de serviços da fase de terraplenagem da obra, como remoção de rochas grandes (matacões) e descarte de terra dos canteiros. Segundo fiscalização concluída no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor superfaturado chegaria a R$ 625 milhões.

Auditoria técnica recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões, mas isso não foi aprovado pelo TCU. A empreiteira, por sua vez, pedia novo reajuste contratual para concluir seus dois lotes da obra, mas o Estado descartou novos aditivos após as prisões do ex-secretário e de diretores da estatal.

Em nota, a Dersa reiterou que rescindiu os três contratos “diante da incapacidade das empresas para a continuidade das obras dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte” e que “prepara novo processo licitatório para dar sequência a esses três lotes do empreendimento”. As obras dos trechos sul, leste e oeste do Rodoanel já foram entregues.

PARA LEMBRAR
Quando o então governador Mário Covas (PSDB) lançou o edital do primeiro trecho do Rodoanel, em janeiro de 1998, a previsão era entregar todo o anel viário metropolitano em oito anos ao custo de cerca de R$ 10 bilhões, em valor atualizado.

Após atrasos, acréscimo de gastos e suspeitas de superfaturamento, a construção dos 177 quilômetros para interligar as rodovias que chegam à capital já custa mais de R$ 26 bilhões e se tornou a estrada mais cara da história de São Paulo. A dificuldade nas desapropriações é apontada pelo Estado para o avanço da obra, por causa de disputas judiciais.