SP investe R$ 238 milhões em novos projetos para revitalização urbana e comunitária

Na segunda-feira (26), o Palácio dos Campos Elíseos, sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, foi palco da assinatura de treze novos projetos que integram um pacote de investimentos totalizando R$ 238 milhões, anunciado em março deste ano. O investimento específico para esses convênios é de R$ 14.263.461,40, sendo R$ 10.521.530,00 oriundos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) e R$ 3.741.931,37 como contrapartida das prefeituras envolvidas.

Os municípios que firmaram os novos acordos são Barra do Chapéu, Guaratinguetá, Hortolândia, Ipeúna, Ourinhos, Patrocínio Paulista, Penápolis, Piracicaba, Sete Barras, Tietê e Zacarias. Estes convênios fazem parte de uma iniciativa maior que visa a execução de 270 projetos em 256 cidades ao longo do estado paulista.

Em declaração sobre a importância dessas iniciativas, o secretário Fábio Prieto ressaltou: “Através destes projetos, buscamos reduzir os custos para as administrações municipais, facilitando a implementação das ações e garantindo uma aplicação mais ágil e eficiente dos recursos públicos. Isso representa um avanço significativo na qualidade de vida da população”.

Os projetos abrangem diversas áreas de revitalização urbana e comunitária, incluindo a revitalização de parques ambientais, requalificação de passeios públicos, construção de ciclovias e implantação de áreas verdes. Também estão previstos a construção de uma escola de teatro e a reforma de parques ecológicos.

O prefeito de Penápolis, Caique Rossi, expressou sua satisfação ao assinar o convênio: “É uma grande alegria estar aqui com meus colegas prefeitos para formalizar este acordo com o FID, que tem sido fundamental para melhorar as condições de vida da população e promover o desenvolvimento em nossos municípios”.

A expectativa é que a maioria dos projetos financiados pelo FID seja concluída até 2025. Em março deste ano, já haviam sido formalizados 225 convênios em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Algumas prefeituras que não puderam participar daquela ocasião agora têm suas parcerias oficializadas.

O investimento atual representa um aumento significativo de 103% em comparação ao último edital lançado em 2017, que apoiou apenas 133 projetos. Os recursos disponíveis visam fomentar direitos coletivos e promover melhorias em mobilidade urbana e sustentabilidade nas diversas regiões do estado.

O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) atua sob a égide da Secretaria da Justiça e Cidadania e destina-se à reparação de danos e proteção dos direitos coletivos relacionados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Os recursos financeiros do FID provêm principalmente de condenações em ações civis públicas e multas resultantes do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público. A liberação desses valores ocorre por meio de chamamentos públicos com análise técnica e aprovação pelo Conselho Gestor do FID.