SP Por Todas: Estado fortalece rede contra violência doméstica

O estado de São Paulo alcançou uma significativa conquista ao registrar a menor taxa de feminicídios na região Sudeste, além de ser uma das mais baixas do Brasil, conforme dados apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2025, a taxa de feminicídios foi de 0,51 por 100 mil habitantes, considerando o período de janeiro a novembro.

SP Por Todas

A administração paulista tem implementado uma série de políticas públicas inovadoras desde 2023, com o intuito de combater a violência doméstica e promover a saúde, dignidade e autonomia das mulheres. O movimento “SP Por Todas” é um exemplo claro dessa iniciativa, que visa expandir as ações integradas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Entre as medidas adotadas estão a ampliação das Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) com atendimento 24 horas, a criação da Cabine Lilás e a introdução do monitoramento eletrônico para agressores por meio de tornozeleiras.

Os resultados dessas ações são visíveis, com um aumento de 21% nas medidas protetivas e um crescimento de 11% nos registros de boletins de ocorrência relacionados à agressão. Além disso, São Paulo ocupa a segunda posição no ranking nacional em taxas de feminicídio, atrás apenas do estado do Amazonas e empatado com o Ceará.

A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou a importância dos avanços: “Embora tenhamos a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil, não podemos considerar isso como motivo para celebração enquanto houver mulheres em situação de risco. A luta contra a violência doméstica é uma prioridade constante do Governo de São Paulo, que se comprometeu a agir com seriedade e responsabilidade.”

O governo também fez história ao criar a Secretaria de Políticas para a Mulher, que coordena esforços interdepartamentais para implementar iniciativas eficazes. Uma das inovações inclui o uso pioneiro de tornozeleiras eletrônicas para monitorar mais de 1.100 agressores, resultando na prisão de 112 indivíduos que desrespeitaram as ordens judiciais.

O aplicativo “SP Mulher Segura” já conta com 42,7 mil usuárias ativas e registra 1,6 mil boletins feitos por meio da plataforma, além de 6,9 mil acionamentos do botão de pânico para solicitação imediata de ajuda policial.

A infraestrutura dedicada ao acolhimento das vítimas também recebeu melhorias significativas. O número total de unidades para atendimento policial cresceu em 54%, totalizando 142 DDMs e 170 salas operando em regime 24 horas. Para auxiliar mulheres em situação vulnerável sob medidas protetivas, o estado oferece um auxílio-aluguel que já beneficiou cerca de 4 mil pessoas.

No que diz respeito à autonomia econômica das mulheres, foram destinados R$ 515 milhões em financiamentos através do Desenvolve SP, Banco do Povo e FEAP Mulher Agro nos últimos três anos, impactando mais de 20 mil negócios liderados por mulheres. O auxílio-aluguel para vítimas de violência tem sido outra medida relevante, proporcionando R$ 500 mensais a aproximadamente 4 mil mulheres em mais de 580 municípios.

Na área da saúde feminina, os números também são expressivos: foram realizados 9,4 milhões de exames preventivos e 994 mil consultas ginecológicas. O primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) voltado exclusivamente para mulheres foi inaugurado em 2023 e já atendeu mais de 52 mil pacientes.

Com o intuito de ampliar ainda mais essa rede protetiva, o Protocolo Não se Cale capacitou cerca de 135 mil profissionais da área de entretenimento e serviços desde sua implementação em 2023. O objetivo é treinar até 350 mil profissionais até o ano de 2026.

As estatísticas relacionadas ao feminicídio no Brasil em 2025 demonstram um quadro preocupante:

• Acre – 1,58
• Rondônia – 1,43
• Mato Grosso – 1,36
• Tocantins – 1,2
• Amapá – 1,12
• Piauí – 1,12
• Mato Grosso do Sul – 1,09
• Roraima – 0,95
• DF – 0,93
• Alagoas – 0,9
• Pernambuco – 0,87
• Espírito Santo – 0,82
• Paraíba – 0,77
• Goiás – 0,73
• Maranhão – 0,73
• Paraná – 0,73
• Pará – 0,72
• Rio Grande do Sul – 0,71
• Bahia – 0,69
• Minas Gerais – 0,65
• Sergipe – 0,65
• Santa Catarina – 0,64
• Rio Janeiro – 0,6
• Rio Grande do Norte – 0,55
• Ceará – 0,51
• São Paulo – 0,51
• Amazonas – 0,46

A fonte dos dados é o Sinesp e os números referentes aos estados AL, PB e PE são relativos ao acumulado até novembro deste ano.

O movimento “SP Por Todas” busca aumentar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres no estado paulista. Mais informações podem ser acessadas no site oficial: https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas.