SP lança novas diretrizes para a Educação Escolar Indígena

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou, nesta quarta-feira (22), as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena. A normativa é a primeira do Brasil a institucionalizar plenamente o direito a um ensino que respeita a autonomia, as línguas e as identidades dos povos originários, elevando a modalidade ao patamar de política de Estado.

O documento foi construído coletivamente com lideranças e professores dos cinco povos presentes no território paulista: Guarani Mbyá, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena. Atualmente, a rede estadual atende 1.023 estudantes em 42 unidades escolares localizadas em aldeias.

Educação Diferenciada e Bilíngue

As novas diretrizes garantem que o ensino nas aldeias seja específico e intercultural. Entre as principais ações anunciadas estão:

• Materiais Didáticos Próprios: Em parceria com a Associação Kamuri, serão produzidos livros, gramáticas e dicionários em línguas indígenas.
• Formação Superior: De forma inédita, 70 professores indígenas iniciaram graduação intercultural na Unifesp, atendendo a uma demanda de 15 anos da categoria.
• Alimentação Escolar: Inclusão de itens tradicionais como mandioca, canjica e polvilho para respeitar os hábitos e a segurança alimentar das comunidades.

Investimento Recorde em Estrutura

O governo destacou que, nos últimos três anos, o investimento em obras de escolas indígenas superou em 20,5% a soma dos 12 anos anteriores.

• Obras concluídas: 80 intervenções em 38 escolas, incluindo duas unidades novas em Peruíbe e Registro.
• Recursos: Mais de R$ 12 milhões investidos na gestão atual, contra R$ 9,9 milhões registrados entre 2011 e 2022.

“São Paulo agora lidera pelo exemplo, institucionalizando o direito a uma educação que respeita a autonomia e a identidade indígena. Nossa voz foi ouvida”, afirmou o Cacique Ubiratã Gomes, coordenador regional da Funai.