SP amplia monitoramento eletrônico com apoio da Justiça Federal

O monitoramento eletrônico de presos e investigados no Estado de São Paulo ganhou uma nova diretriz oficial nesta quarta-feira (22). A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Justiça Federal firmaram um acordo de cooperação técnica para unificar informações e ampliar a fiscalização de indivíduos sob medidas cautelares.

A parceria viabiliza o uso do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Simep) em processos conduzidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A medida também abastece a base de dados do programa Muralha Paulista com informações atualizadas sobre procurados.

“Com a formalização da parceria, passamos a atuar também no acompanhamento das medidas cautelares determinadas, fortalecendo a integração entre as instituições”, afirmou Osvaldo Nico Gonçalves, secretário da Segurança Pública.

Até a publicação do convênio no Diário Oficial do Estado, a integração entre os órgãos ocorria sem um instrumento formal. A união de esforços permite que o monitoramento eletrônico de presos opere de forma sistemática, garantindo o compartilhamento imediato de alertas sobre possíveis violações.

Impacto do monitoramento eletrônico de presos em São Paulo

O sistema de vigilância judicial paulista atinge resultados expressivos desde o início de sua operação em 2023. Os registros oficiais indicam que 1.385 pessoas passaram por esse tipo de rastreio no território estadual.

As autoridades mantêm 453 indivíduos sob fiscalização contínua atualmente. Desse total específico, 243 são alvos de investigações ou condenações relacionadas a crimes de violência doméstica.

A aplicação rigorosa no monitoramento eletrônico de presos resultou na detenção de 202 pessoas por descumprimento de decisões proferidas pela Justiça. O grupo de infratores inclui 141 agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.

Foco na proteção de vítimas na capital paulista

A formalização do convênio atende a uma demanda histórica das varas federais criminais. “Essa aproximação era uma iniciativa buscada há anos e que finalmente foi concretizada”, destacou o desembargador federal Luís Antônio Johonsom Di Salvo, presidente do TRF3.

A cidade de São Paulo concentra a maior parte dos alvos submetidos a essas medidas restritivas. Os equipamentos estatais rastreiam 333 pessoas apenas na capital, com 225 delas respondendo a determinações protetivas ligadas à violência contra a mulher.

A troca permanente de dados entre as forças policiais e os magistrados federais cria uma rede de contenção mais ágil contra fugitivos. O sucesso operacional da iniciativa depende agora da manutenção tecnológica e da resposta tática aos alertas gerados pelo monitoramento eletrônico de presos.