SP lança programa RefaunaSP para proteger animais silvestres

O Governo do Estado de São Paulo lançou um programa inovador denominado RefaunaSP, que visa estabelecer diretrizes para a reintrodução, transferência e reforço populacional de espécies nativas da fauna silvestre. Essa iniciativa se destina a unidades de conservação e outras áreas adequadas para a convivência desses animais, evidenciando a importância da fauna na manutenção dos processos ecológicos e na oferta de serviços ambientais.

A implementação do RefaunaSP será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), através da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB), em parceria com a Fundação Florestal. A proposta surge do reconhecimento do papel fundamental que a fauna exerce na polinização, controle de pragas e dispersão de sementes, elementos essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas.

De acordo com a resolução que institui o programa, sua execução se dará por meio de projetos estruturados, fundamentados em critérios técnicos e científicos, com prioridade para áreas que apresentem perda significativa de biodiversidade.

Em declarações sobre o programa, Patrícia Locosque, diretora da DBB/Semil, enfatizou: “A extinção local de espécies compromete toda a funcionalidade do ecossistema. Com o RefaunaSP, estamos dando um passo decisivo para restaurar processos naturais e aumentar a resiliência ambiental do estado.” Além disso, ela destacou que essa ação também permitirá parcerias com zoológicos, criadouros, universidades e centros de pesquisa, fundamentais para o êxito das solturas e monitoramento das espécies.

O programa será executado em diferentes fases, incluindo o planejamento e seleção das áreas adequadas, triagem e aclimatação dos animais antes da soltura monitorada e avaliação dos resultados obtidos. Um grupo interinstitucional será responsável pela governança das ações, garantindo o cumprimento de protocolos sanitários, genéticos e comportamentais.

Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, destacou que essa nova ferramenta fortalecerá as iniciativas já existentes voltadas à conservação em diversas unidades. “A expectativa é que o RefaunaSP acelere a recuperação ecológica de ambientes degradados e potencialize nossos esforços na proteção da biodiversidade”, afirmou.

O programa também contempla a participação ativa de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e centros de fauna devidamente cadastrados. Os custos associados à execução das atividades serão cobertos por recursos próprios da Semil e da Fundação Florestal, além de parcerias financeiras e compensações ambientais provenientes de colaborações com organismos nacionais e internacionais.

Além do RefaunaSP, o governo paulista está avançando na regulamentação das ações de resgate da fauna silvestre em situações emergenciais como incêndios e enchentes. Um decreto foi elaborado para definir as responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos e operadores autorizados, priorizando métodos menos invasivos para afugentamento e captura dos animais em risco.

Entre as medidas previstas pelo decreto está a criação de uma rede estadual de resgate e uma plataforma digital unificada para monitorar esses atendimentos sob a coordenação da Semil. Em 2022, durante a operação SP Sem Fogo, uma rede emergencial foi montada para receber animais afetados pelos incêndios florestais no interior do estado. Essa ação integrada resultou no resgate de 94 animais, embora 53 deles não tenham sobrevivido.

A publicação deste decreto visa reforçar a colaboração entre a secretaria competente, Corpo de Bombeiros, polícias Militar Ambiental e Rodoviária, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concessionárias e a Fundação Florestal. O foco central é garantir a proteção da fauna silvestre e prevenir conflitos com a população local.