SP Águas debate Protocolo de Escassez Hídrica no Fórum Brasil das Águas

A Agência de Águas de São Paulo (SP Águas), que opera sob a égide da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, deu início a um amplo debate sobre o Protocolo de Escassez Hídrica do Estado durante a realização do Fórum Brasil das Águas. Este importante evento ocorre em João Pessoa e se estende até o dia 9.

O Protocolo em questão consiste em uma série de iniciativas destinadas a preparar o estado para enfrentar fenômenos climáticos extremos, que podem ser provocados pela diminuição das chuvas e dos níveis dos reservatórios. O Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e representantes das bacias hidrográficas, está elaborando medidas estratégicas para assegurar a resiliência hídrica de São Paulo.

Para tal, a SP Águas está coletando dados relativos à pluviometria (medição das chuvas) e fluviometria (monitoramento dos níveis dos cursos d’água). Essas informações serão analisadas em conjunto com as especificidades de cada município, priorizando assim o abastecimento humano e a dessedentação animal antes da manutenção das atividades econômicas.

O protocolo estabelecerá diretrizes para a gestão dos recursos hídricos em períodos de escassez, com um foco em ações que visem à redução, mitigação e superação das crises hídricas. Para isso, três pilares fundamentais serão considerados: Monitoramento e Alertas Precoces, Avaliação da Vulnerabilidade e Risco, e Medidas de Contingência.

As ações propostas serão categorizadas em cinco níveis distintos:

• E0: Normalidade;
• E1: Situação de Atenção;
• E2: Alerta;
• E3: Situação Crítica;
• E4: Emergência.

Todas as iniciativas contidas no protocolo estão alinhadas aos parâmetros estabelecidos pelo Acordo de Paris (2016), pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e pela Estrutura de Sendai para Redução de Riscos (2015-2030).

A justificativa para a implementação deste protocolo surge do contexto das mudanças climáticas. Uma análise da série histórica de precipitações desde o verão de 1993/1994 revela que houve 12 ocasiões em que as chuvas ficaram abaixo da média. Destas, seis ocorreram entre os anos de 2013/2014 e 2023/2024.

Anderson Esteves, diretor da SP Águas, destacou que o Protocolo de Escassez reflete a preocupação da agência reguladora em se antecipar a possíveis crises hídricas. “Estamos empenhados em aprender com as melhores práticas em gestão dos recursos hídricos para formular ações eficazes a curto, médio e longo prazo, assegurando assim a disponibilidade de água para toda a população paulista mesmo diante da crescente frequência das secas associadas às mudanças climáticas”, afirmou.

A versão final do Protocolo será disponibilizada para consulta pública através do portal da SP Águas até o final deste semestre, permitindo que os cidadãos conheçam as propostas e contribuam com sugestões para aprimoramento.

Fórum Brasil das Águas

A SP Águas participa ativamente da segunda edição do Fórum Brasil das Águas, que se realiza entre os dias 5 e 9 de maio em João Pessoa. Este fórum reúne representantes governamentais, organizações dedicadas aos recursos hídricos e acadêmicos para debater políticas públicas atuais, os efeitos das mudanças climáticas, o uso sustentável dos recursos hídricos, além de temas como reuso, inovação, regulação e financiamento necessários para obras e serviços relacionados.

Além disso, estão sendo discutidos tópicos importantes como questões de gênero, educação ambiental, produção acadêmica e o fortalecimento do engajamento infantil e juvenil na educação sobre recursos hídricos.