Sonia Guajajara vê pauta indígena como central na COP30

Direto de Belém (PA), sede da COP30, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) destacou um avanço histórico. Durante entrevista ao “Bom dia, Ministra” nesta quinta-feira (13/11), ela afirmou que o Governo do Brasil e os movimentos sociais conseguiram posicionar a pauta indígena como um eixo central nas discussões climáticas globais.

“Aqui estamos nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, todos os que vivem e dependem da terra, protagonizando essa participação para garantir que não só sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”, afirmou Sonia Guajajara.

Durante o programa, a ministra detalhou a mobilização para o evento e explicou o funcionamento do novo Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), um mecanismo financeiro inovador que assegura repasses diretos para povos indígenas e comunidades locais dos países com florestas tropicais.

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A “COP da Democracia”

A conferência em Belém foi classificada por Sonia Guajajara como a “COP da Democracia”. Ela celebrou a participação social massiva, contrastando com edições anteriores em países que restringiram a presença de movimentos da sociedade civil.

Os debates ocorrem em espaços como o “Círculo dos Povos”, um pavilhão compartilhado entre o MPI e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Igualdade Racial (MIR) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Outro destaque é a “Aldeia COP”, que acolhe lideranças indígenas de todo o mundo com debates, feiras e plenárias focadas em soluções baseadas em vivências tradicionais para a emergência climática.

Participação Indígena Histórica

Os números confirmam a fala de Sonia Guajajara sobre a participação recorde:

• 5 mil indígenas presentes em Belém para o evento.
• 3.400 indígenas acampados na “Aldeia COP”.
• 900 indígenas na Zona Azul (área de negociação), um salto significativo em relação aos 350 registrados em Dubai.

“Essa COP já está registrada como a COP que garantiu a participação da sociedade civil. A participação indígena está sendo ampla, em todos os espaços”, enfatizou a ministra.

Sonia Guajajara afirmou que espera que essas discussões resultem em ações efetivas. “O que se espera é que tenha, de fato, decisões concretas para garantir o financiamento climático do tamanho que é a emergência, para que a gente possa enfrentar com ações nos territórios. Que reconheçam os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática e que se garanta a consolidação da posse da terra”, destacou.

O Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF)

Um dos anúncios centrais detalhados pela ministra foi o TFFF, co-criado pelo Ministério dos Povos Indígenas. O fundo representa um novo modelo de financiamento climático que recompensa países com florestas tropicais preservadas.

Diferente de doações, ele funciona como um fundo de investimento rentável. A regra crucial é que 20% do valor repassado a cada nação, vindo da rentabilidade, deve ser obrigatoriamente destinado a populações indígenas e comunidades locais.

A ministra explicou a necessidade de corrigir distorções passadas: “Aqui se anunciam os bilhões; 1% chega no país e do 1% que chega, apenas 1% vai para os territórios. Isso é injusto e o Brasil liderou essa iniciativa para ter uma participação, um acesso maior”.

O mecanismo garante o repasse: “A garantia é que o país, quando recebe o recurso, assina uma carta compromisso de repassar os 20%. Se ele não repassar, ele vai ter que prestar contas e não receberá os 100% no ano seguinte”, explicou Sonia Guajajara.

Na prática, o fundo cria uma economia baseada na conservação, tornando a floresta em pé uma fonte de desenvolvimento social. A governança foi desenhada para ser duradoura e independente de flutuações políticas. “É um fundo que vai ter governança própria, autonomia para execução e foge de todas as mudanças de governos e flutuações políticas”, concluiu.