Show de Margareth Menezes é investigado por uso da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o suposto uso de recursos da Lei Rouanet para custear uma apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no bloco Os Mascarados. O evento ocorreu durante o Carnaval de 2026, em Salvador.

A investigação teve origem em uma notícia de fato que questiona o repasse de aproximadamente R$ 290 mil para o evento. A organização da festividade ficou sob a responsabilidade da empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. De acordo com a portaria do MPF, o Ministério da Cultura (MinC) foi procurado para prestar esclarecimentos na fase preliminar, mas não se manifestou. A ausência de resposta motivou a abertura do inquérito.

Ministério da Cultura nega irregularidades

Em nota oficial, a pasta comandada por Margareth Menezes negou categoricamente o uso de verbas federais no evento. O órgão informou que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem do orçamento da pasta para o pagamento da apresentação artística. O MinC declarou ainda que, ao contrário do que afirma a portaria, todas as informações necessárias foram devidamente prestadas ao Ministério Público Federal.

“A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora”, destacou o MinC em nota.

O ministério liderado por Margareth Menezes ressaltou também que não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026.

Histórico de apresentações e análise de ética

Em relação a outros projetos da mesma empresa organizadora no âmbito do Pronac, a pasta informou que todos tramitaram dentro dos ritos técnicos e administrativos legais. Segundo a nota, não houve qualquer tipo de interferência ou participação de Margareth Menezes na instrução, análise ou decisão dos processos.

A defesa institucional da ministra argumenta que a atuação artística cumpre as exigências legais.

“O exercício excepcional da atividade artística pela ministra foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas”, informou a pasta.

Esta não é a primeira vez que as apresentações da cantora geram debate público. No ano anterior, a contratação de Margareth Menezes para shows nos Carnavais de Salvador e Fortaleza custou R$ 640 mil aos cofres municipais. Os eventos, realizados durante o período de férias da ministra, incluíram custos de cachê, produção e logística.

Na ocasião, a ampla repercussão gerou críticas pelo uso de dinheiro público. O Comitê de Ética Pública (CEP), consultado previamente pela artista, não avaliou o episódio anterior como ilegal.