Senado debate PEC que elimina reeleição para cargos executivos

Na última quarta-feira (21), Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do partido União, anunciou sua intenção de discutir com líderes partidários a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir o direito à reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O debate sobre a proposta está agendado para a próxima semana, conforme o pedido do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que é o autor da matéria.

Alcolumbre fez suas declarações no plenário, destacando a importância da reunião programada para esta quinta-feira (22), onde o colégio de líderes se reunirá para definir a pauta da semana seguinte. “Eu tenho grande interesse em que essa proposta seja discutida na próxima semana, mas é fundamental ouvir as opiniões dos líderes partidários antes”, afirmou Alcolumbre, demonstrando otimismo quanto ao apoio majoritário à iniciativa.

A PEC que propõe o fim da reeleição recebeu aprovação na manhã do mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após ajustes feitos pelo relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. O processo legislativo para análise das propostas de emenda à Constituição requer cinco sessões de discussão e votação em dois turnos, sendo necessária uma maioria qualificada de 49 votos entre os senadores para sua aprovação.

Além de eliminar a reeleição, a proposta aumenta o tempo de mandato dos cargos executivos e dos legislativos municipais e estaduais para cinco anos. A medida também propõe uma redução no mandato dos senadores, que passaria de oito para cinco anos. Para facilitar essa transição, foi sugerido um período adaptativo.

Outro aspecto importante da PEC é a unificação das eleições no Brasil. Se aprovada, as eleições ocorrerão a cada cinco anos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo, com a unificação completa prevista para 2034. Atualmente, as eleições gerais e municipais são realizadas separadamente com um intervalo de dois anos entre elas.