Após crise com Marcos do Val, Senado busca retomar Conselho de Ética

A liderança do Senado Federal está considerando a reativação do Conselho de Ética da Casa, em resposta ao crescente atrito entre os poderes Legislativo e Judiciário, particularmente após as recentes ações do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o senador Marcos do Val, do Podemos-ES. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, já indicou sua intenção de reviver este importante colegiado.

Embora as comissões temáticas tenham sido constituídas no início deste ano, o Conselho de Ética permanece inativo, evidenciando uma falta de atenção que gerou preocupações entre os senadores. Este órgão é crucial para a avaliação e aplicação de punições a senadores que se envolvem em comportamentos considerados inadequados, mesmo quando suas funções estão oficialmente ativas.

Senadores consultados pela Folha expressaram que muitos dos problemas atuais entre o Senado e o STF poderiam ter sido evitados caso medidas disciplinares tivessem sido aplicadas a Marcos do Val anteriormente. O senador se tornou alvo de restrições judiciais após realizar uma viagem aos Estados Unidos que contraria uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, resultando na imposição de uma tornozeleira eletrônica, limitação de sua liberdade noturna e congelamento de recursos de seu gabinete.

A cúpula do Senado agora enfrenta a necessidade de votar sobre a aceitação das medidas judiciais contra Do Val. Contudo, há um receio considerável entre os líderes senadores sobre o impacto que essa votação poderia ter nas relações com o STF, especialmente diante da possibilidade de uma rebelião legislativa.

Marcos do Val defendeu-se ao afirmar que informou as autoridades sobre sua viagem para encontrar sua filha e questionou as restrições impostas. Ele acusou o ministro Moraes de perseguição, afirmando que não recebeu qualquer denúncia formal por parte do Ministério Público.

Os conflitos envolvendo Marcos do Val também foram um fator central nas tensões recentes entre senadores bolsonaristas e as lideranças da Casa. Em reuniões dedicadas à análise dessas tensões, Alcolumbre sinalizou a necessidade de instalação do Conselho de Ética como um passo fundamental para abordar a situação.

Cid Gomes, líder do PSB no Senado, ressaltou que a escolha dos representantes para o Conselho é essencial e enfatizou que a ausência desse órgão não é aceitável. “Cada senador deve ser responsabilizado por suas ações. Casos relacionados ao decoro devem ser analisados não apenas pelo Judiciário, mas também pelo Conselho”, declarou.

Em busca de uma solução que permita contornar a crise com o STF, líderes do Senado propuseram solicitar ao tribunal que retire as medidas cautelares que impactam diretamente o exercício do mandato de Marcos do Val. Simultaneamente, avaliam suspender seu mandato através da Mesa Diretora, permitindo ao próprio Senado aplicar sanções sem depender da intervenção externa.

No entanto, essa estratégia enfrenta desafios devido à falta de precedentes similares e à possibilidade de ser baseada em práticas da Câmara dos Deputados. Internamente, alguns senadores reconhecem que essa abordagem só será viável porque Do Val possui poucos aliados prontos para defendê-lo.

Davi Alcolumbre parece hesitar quanto à possibilidade de cassação do mandato de Do Val, que se estende até 2027. Alguns senadores têm sugerido licença médica como alternativa, proposta que Do Val refuta energicamente.

Com processos pendentes no Conselho de Ética por ações controversas envolvendo documentos da Abin e tentativas de gravação clandestina, Marcos do Val continua sob escrutínio intenso. Desde julho de 2024, nenhum encontro formal foi realizado pelo colegiado, que teve apenas cinco reuniões desde 2018.

A última liderança conhecida do Conselho foi ocupada pelo senador Jayme Campos. Até o momento, ainda não há consenso entre as diferentes bancadas sobre quem deverá assumir a presidência deste importante órgão ético. A equipe do presidente Davi Alcolumbre optou por não comentar a situação atual.