Senado aprova reajuste salarial para servidores públicos federais

Na última quarta-feira, (28/05), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial para os servidores públicos do Executivo federal e promove a reorganização de cargos. A votação ocorreu de forma simbólica e o texto, que não sofreu modificações, segue agora para a sanção do Presidente da República.

O projeto em questão replica o conteúdo de uma medida provisória (MP) publicada pelo governo no final do ano passado, que expira no início de junho. Este documento formaliza 38 acordos que foram firmados com as diferentes carreiras do funcionalismo público ao longo de 2024.

No Senado, o texto foi aprovado sem quaisquer alterações; entretanto, na Câmara dos Deputados, mais de 60 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, a maioria delas sendo rejeitada pelo relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O relator justificou as rejeições afirmando que as emendas não estavam alinhadas com o acordo político estabelecido ou implicavam despesas obrigatórias contínuas.