Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirarem de seus sites anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos

Publicado: 15/01/2026
Alterado: 13/05/2024
Autor: Redação
Fonte: Fever

Crédito: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares.

Procurados, o Mercado Livre disse que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma”, enquanto a Amazon afirmou que exige, por contrato, que todos os produtos vendidos pelos seus parceiros no marketplace possuam licenças e certificações.

As supostas irregularidades incluem, entre outros pontos, a falta de homologação e certificação dos produtos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador com o padrão ABNT.