Seminário reúne gestores, técnicos e especialistas em São Bernardo

A secretária de Habitação de São Bernardo do Campo, Tássia Regino, participou na manhã desta quinta-feira (13) da abertura do I Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, evento realizado pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Tássia representou o prefeito Luiz Marinho e ressaltou a importância da realização do encontro, destinado a debater meios mais adequados à urbanização e apresentar casos onde se obteve bons resultados.

A secretária fez leitura de carta enviada pelo chefe do Executivo, na qual ele discorre sobre a importância de se debater o tema urbanização de favelas, e lembrou que a questão habitacional foi definida como prioridade de investimentos da Administração em 2009. Até o momento, a cidade conta com 38 projetos de urbanização em execução, enquanto outros 31 estão em elaboração ou prontos para serem iniciados.

“Desde o governo Lula, quando a habitação tornou-se uma prioridade da política nacional como instrumento de inclusão, estamos vivendo o período histórico mais favorável para construir, cada um em seu âmbito de ação, uma política de habitação que ofereça solução adequada para os assentamentos precários, como parte de política de Estado”, declara Marinho na carta.

A abertura do evento contou ainda com a presença da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Inês Magalhães, do reitor em exercício da UFABC Dácio Roberto Matheus, do presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) Pedro Lima Júnior, além dos professores Daniel Pansarelli e Claúdia Paiva.

O seminário será realizado nos dias 13, 14 e 15, no qual serão discutidas características, alcance e limitações das intervenções recentes em urbanização de assentamentos precários – as favelas -, e também quais foram os avanços e os desafios relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Urbanização) de Favelas nas cidades brasileiras.

O seminário organizado em mesas redondas reúne especialistas na área em sessões temáticas (serão apresentados trabalhos selecionados de todo o Brasil) e sessões especiais. As temáticas se organizarão em torno de três eixos: gestão dos programas e projetos de urbanização de favelas e conceitos, parâmetros e metodologias de intervenção; relação entre os riscos ambientais e o processo de urbanização de favelas; reassentamento e a dimensão social nos projetos de urbanização de favelas.

Além do apoio institucional, a Prefeitura de São Bernardo participa com dois projetos/artigos selecionados para as sessões temáticas, um sobre o Plano de Redução de Risco e outro sobre os Desafios da Integração do PAC e o Programa Minha Casa, Minha Vida em torno do Projeto Silvina/Audi. Haverá ainda exposição fotográfica do projeto Minha Casa, Minha Cara, e pôsteres do Projeto PAC Alvarenga e Três Marias, exemplo de solução habitacional de qualidade em projetos que abrangem reassentamento de famílias. Nessas áreas haverá visita técnica no dia 15, das 9h às 12h.

A secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, é debatedora na Mesa 4 e falará nesta sexta-feira (14), às 16h, sobre aspectos sociais dos projetos de urbanização de favelas.  O evento reúne cerca de 650 participantes de 18 Estados e 80 cidades brasileiras. Cerca de 270 são de instituições de ensino e pesquisa, 190 de governos municipais e estaduais e o restante do setor privado e ONGs.