Seminário apresenta alternativas para construção de habitação popular

A secretária executiva do Grupo de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Andra Robert, será uma das palestrantes do Seminário “Arquitetura e Cidade: desenvolvimento sustentável e qualidade do espaço público no Grande ABC”, que ocorrerá no dia 15 de março, na USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), das 9h às 20h30.

“Ela é uma das principais teóricas do PPP e abordará esse modelo de financiamento que poderá servir como subsídio teórico e administrativo ao Plano Municipal de Habitação de São Caetano do Sul, que se encontra em fase de estudos”, diz Enio Moro Junior, secretário de Obras e Habitação.

O seminário é uma iniciativa conjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS e da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Debaterá temas importantes como a parceria público-privada para habitação, projeto que prevê a recuperação de áreas urbanas degradadas com ativa participação do mercado privado. “Os investimentos para a promoção das obras previstas para o uso habitacional de interesse social, usos comerciais e de serviços, equipamentos públicos, infraestrutura e melhorias urbanas (acessos, revitalização de espaços públicos, entre outros) são realizados pelo parceiro privado”, esclarece Andra Robert.

Segundo a especialista, os municípios têm um papel estratégico na garantia do desenvolvimento sustentável no setor da habitação. “A Constituição de 1988, em seu artigo 182, estabelece o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade”, afirma. “Para um município pertencente a uma região metropolitana como a de São Paulo, ressalta-se ainda a importância da integração das políticas regionais e metropolitanas, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável em diferentes escalas e em suas diversas dimensões”.