Segredos Industriais: Sua fórmula está segura?

Em tempos de transformação digital, automação e inovação acelerada, a vantagem competitiva de uma empresa pode estar em um detalhe invisível: seu segredo industrial. Diferentemente das patentes, que exigem divulgação pública em troca de proteção, os segredos industriais vivem nas sombras — e precisam ser cuidadosamente guardados.

Mas o que exatamente é um segredo industrial? Trata-se de qualquer informação confidencial que tenha valor econômico por não ser de conhecimento público e que seja objeto de medidas razoáveis para manter seu sigilo. Pode ser uma fórmula de produto, um algoritmo exclusivo, uma técnica de fabricação, uma base de dados estratégica ou até mesmo um processo de atendimento ao cliente.

A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) oferece proteção contra concorrência desleal e apropriação indevida de segredos industriais. No entanto, essa proteção só se aplica se a empresa conseguir demonstrar que tomou medidas efetivas para manter o segredo em segurança.

Riscos invisíveis que colocam tudo a perder

E aqui está o ponto crítico: muitas empresas negligenciam essa proteção. Elas investem tempo e dinheiro desenvolvendo diferenciais valiosos, mas deixam esses ativos expostos em servidores desprotegidos, trocas de e-mails informais, pendrives esquecidos ou contratos sem cláusulas de confidencialidade. Um descuido pode colocar tudo a perder.

Como proteger seus segredos industriais

Veja abaixo práticas essenciais para proteger seus segredos industriais:

1 – Contratos de confidencialidade (NDAs)

Firmar NDAs com colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais é o primeiro passo. Esses contratos devem especificar claramente o que é informação confidencial, as penalidades em caso de quebra e o prazo de validade do sigilo.

2 – Classificação e controle de acesso

Informações sensíveis devem ser identificadas como confidenciais e ter acesso restrito. Nem todos os funcionários precisam saber tudo. Quanto mais segmentado o acesso, menor o risco de vazamento.

3 – Segurança da informação

Invista em sistemas de proteção digital como criptografia, firewalls, autenticação multifator e monitoramento de acessos. Em ambientes físicos, controle o trânsito de pessoas em áreas estratégicas.

4 – Cultura organizacional de sigilo

Treinamentos periódicos sobre confidencialidade e ética são indispensáveis. Os colaboradores devem compreender que proteger informações sensíveis é parte do trabalho e do compromisso com a empresa.

5 – Acordos de não concorrência e não solicitação

Para colaboradores-chave, contratos que proíbam o uso de informações em empresas concorrentes ou o aliciamento de clientes e funcionários também são estratégicos.

Casos que ensinam — para o bem e para o mal

Casos emblemáticos mostram os dois lados dessa moeda. A Coca-Cola nunca patenteou sua fórmula secreta — ela permanece protegida como segredo industrial há mais de 100 anos. Por outro lado, a Uber enfrentou sérias acusações por supostamente utilizar segredos industriais vazados da Waymo, subsidiária da Alphabet (Google).

Manter segredos industriais exige vigilância, disciplina e governança. Não basta confiar na lealdade das pessoas — é preciso criar sistemas e processos que tornem a quebra de sigilo difícil, detectável e passível de punição.

Em resumo: se a sua empresa possui um diferencial competitivo que não pode ou não deve ser patenteado, trate-o como um tesouro. Registre, proteja, limite o acesso e eduque. Porque no mundo dos negócios, segredos bem guardados valem mais que ouro.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.