Seduc-SP abre atribuição de classes para 2026

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dará início, a partir da próxima segunda-feira (19), ao processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. Este procedimento, que se estenderá até o dia 30 de janeiro, é direcionado a professores efetivos, não efetivos e contratados.

Todo o processo será realizado de forma digital, acessível por meio da Secretaria Escolar Digital (SED), disponível em www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio.

A resolução que regulamenta essa atribuição foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). Segundo a norma, a prioridade da atribuição deve ser o interesse pedagógico das aproximadamente 5.000 escolas estaduais e, sempre que possível, a permanência dos docentes em uma única unidade escolar. Professores com licenciatura plena na disciplina terão prioridade na atribuição.

Os docentes que optaram pela nova carreira poderão solicitar a carga horária completa, de 20 ou 32 aulas. Já os professores vinculados à carreira anterior deverão respeitar as jornadas reduzidas, que variam entre nove e 32 aulas, conforme suas condições de trabalho.

Além disso, no final do ano letivo de 2025, os professores passaram por uma avaliação de desempenho cujos resultados estarão disponíveis na SED através de painéis individuais. Essa avaliação considerou critérios como frequência, formação acadêmica, indicadores do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e questionários específicos. Foram levadas em conta todas as licenças legais e afastamentos, garantindo equidade no processo.

Aqueles professores que estão sendo transferidos para novas unidades escolares também devem passar pelo mesmo processo de atribuição entre os dias 19 e 30 de janeiro.

No âmbito da Educação Especial, a Seduc-SP estabeleceu diretrizes específicas para a atribuição de aulas. Neste ano, haverá a possibilidade de remanejamento dos professores para atuar exclusivamente nas Salas de Recurso das escolas estaduais e nos projetos colaborativos destinados às mesmas turmas. Esta medida visa ampliar o atendimento aos alunos que necessitam desse suporte pedagógico, contribuindo para seu desenvolvimento individual.

As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes educacionais que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades. O foco é eliminar barreiras ao aprendizado e promover a autonomia desses estudantes no contraturno escolar, com materiais e professores capacitados para complementar o ensino regular.

O modelo colaborativo implementado pela Seduc-SP na Educação Especial permite que um professor especializado trabalhe em conjunto com o professor regente na mesma sala de aula regular. Esse arranjo proporciona um planejamento integrado e uma abordagem pedagógica mais inclusiva para alunos com deficiência.