Secretaria de Gestão Ambiental realiza balanço

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Bernardo do Campo, em 2013 foram emitidas 950 notificações ambientais, número 195% superior ao de 2012, quando foram feitas 322 notificações. O número de autos de infrações ambientais, também em 2013, foi de 417 e foram executados 132 termos de apreensões.

Os fiscais da Prefeitura também apreenderam, em 2013, 172 armadilhas para caça ilegal, 801 aves silvestres, 35 redes e tarrafas – rede de pesca circular -, quatro barcos, uma moto-serra, nove caminhões, cinco tratores e 92 ferramentas com potencial para causar danos ambientais. O valor das penalidades e multas aplicadas, de março até dezembro deste ano, ultrapassa R$ 2,2 milhões.

De acordo com o Secretario de Gestão Ambiental, João Ricardo Guimarães, esse reforço na proteção do meio ambiente se deve, em parte, à publicação do decreto de fiscalização ambiental 18.382, de 2013, que regulamenta e disciplina as ações e a forma de agir da fiscalização ambiental no município.

A iniciativa tem o objetivo de inibir as ações consideradas lesivas ao meio ambiente. Graças a essa nova legislação, foi possível incrementar a fiscalização em toda a cidade, em especial na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Billings.

Para o titular da pasta, esse bom resultado é consequência também da reestruturação da equipe de fiscalização, que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental. Para aumentar a eficiência de sua atuação, os fiscais da Prefeitura e os guardas ambientais têm a seu dispor sete veículos, três motos, três barcos, GPS e máquinas fotográficas. “Vale destacar também que a fiscalização realiza plantões, inclusive nos fins de semana e feriados”, esclareceu Ricardo Guimarães.

Para fiscalizar as áreas de difícil acesso por terra, é realizado, inclusive, semanalmente, sobrevoo de helicóptero.

O telefone para denunciar crimes ambientais é o 0800 7770-8156.