SCS estuda ampliar Programa Pró-Educação Especial

O vereador e líder do governo em São Caetano do Sul, César Oliva (PSD), protocolou uma indicação solicitando estudos para a ampliação do Programa Pró-Educação Especial da rede municipal, com foco na inclusão de estudantes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa promover a inclusão educacional e a equidade no atendimento aos alunos da rede municipal. “Essas condições impactam diretamente o processo de aprendizagem e o desenvolvimento escolar. O suporte adequado é determinante para o sucesso educacional, podendo evitar evasão, baixo rendimento e comprometimento da autoestima”, destacou Oliva.

Ampliação prevê suporte pedagógico especializado

A proposta prevê que a ampliação do programa ofereça acompanhamento pedagógico especializado, adaptações metodológicas, capacitação de professores e apoio multidisciplinar. O objetivo é garantir que alunos com TDAH e dislexia tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem que os demais estudantes.

A iniciativa está alinhada aos princípios da educação inclusiva previstos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e em políticas públicas que asseguram igualdade de oportunidades no ensino.

Avanço para uma educação mais inclusiva

Para César Oliva, a inclusão de estudantes com TDAH e dislexia no Programa Pró-Educação Especial representa um passo importante para uma educação mais justa e humanizada. “Ao contemplar esses alunos, o município reforça seu compromisso com a inclusão, respeitando as singularidades de cada estudante e garantindo melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento”, afirmou.

A proposta segue agora para análise e encaminhamento às instâncias competentes da rede municipal de ensino, com a expectativa de que o programa seja ampliado para atender às novas demandas educacionais.