SBC sanciona lei que permite visita de pets em hospitais

Em um evento marcado pela emoção e pela celebração da humanização no cuidado à saúde, a Prefeitura de São Bernardo do Campo sancionou a nova lei municipal que dispõe sobre a terapia assistida por animais (TAA) e visita de pets em hospitais.

A solenidade, realizada no Hospital de Câncer de São Bernardo do Campo, oficializa a permissão para que pacientes internados em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município recebam a visita de seus animais domésticos e de estimação.

A assinatura da lei, de número 7.510 , foi conduzida pelo Prefeito Marcelo Lima, ao lado da Vice-Prefeita Jéssica Kornick, secretários municipais e vereadores, e contou com a presença tocante de uma paciente que já sente os benefícios da relação com seu pet durante o tratamento.

“Eles são tudo na nossa vida”

A importância da nova legislação foi personificada na fala de Francisca Joselene de Amorim, paciente que realizou tratamento de quimioterapia contra um câncer de mama no hospital. Acompanhada de sua pet, Nina, ela emocionou os presentes ao descrever o impacto dos animais no processo de cura.

“Eu passei aqui, tive câncer de mama, fiz o tratamento todo aqui com a quimioterapia”, relatou Francisca. “E essa lei, assim, o tratamento que eu fiz aqui, eu me sinto até emocionada, porque eles fazem muito bem.”

Para ela, o suporte animal é um complemento fundamental ao cuidado recebido pela equipe médica. “Além do amor das enfermeiras, de todos aqui, essa lei é muito importante e vai ajudar muitas pessoas, porque eles são tudo na nossa vida. O amor, o carinho, uma lambida, o carinho que eu só tenho a agradecer.”

Esse sentimento foi ecoado por Gustavo Salustiano, Diretor da Secretaria de Chefe de Gabinete. Ele destacou que o projeto foi construído “com muito amor, com muito carinho” e reflete a filosofia da gestão.

“Que é uma gestão que eu tenho muito orgulho de fazer, que trata as pessoas com carinho, uma população com cuidado, com zelo, com amor. E não só a população, mas os pets também, porque eles são anjos na terra.”

O impacto terapêutico e a humanização do cuidado

Do ponto de vista da saúde, a permissão das visitas é vista como uma ferramenta terapêutica poderosa. O Dr. Jean Gonenstein, Secretário Municipal de Saúde , enfatizou que a medida chega para cuidar das pessoas “num momento tão frágil das suas vidas, que elas estão tão sensíveis“.

O secretário, que relembrou com carinho a relação com um animal de estimação que já faleceu , destacou a “magia do amor, do olhar de um pet”. “Quem tem um pet sabe da importância do pet nessas horas tão difíceis e tão dolorosas”, afirmou.

Para o Dr. Jean, a lei é um marco na humanização e terá efeitos clínicos diretos: “Sancionar uma lei como essa é humanizar os nossos tratamentos, os nossos acolhimentos. […] Eu vou dizer uma coisa, isso impacta no sucesso do tratamento. Reduz o tempo de internação”.

A visão é compartilhada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Dr. Ronaldo Perruzzi.

“Parece uma coisa tão simples, um pequeno projeto de lei, só que ele transforma vidas com toda certeza”, disse Perruzzi, parabenizando o prefeito, “Isso é um olhar diferenciado, é uma coisa que traz muita saúde, muita felicidade a todos e vai trazer muitos benefícios aqui para os pacientes e também para os pés”.

O caminho da lei: da câmara ao executivo

A nova legislação é fruto de uma colaboração entre os poderes Legislativo e Executivo. O vereador Julinho Fuzari explicou que o projeto foi inicialmente apresentado por ele e pelo vereador Pery Cartola na Câmara Municipal.

No entanto, a proposta original enfrentava um “vício de iniciativa”, ou seja, uma questão de constitucionalidade sobre quem poderia propor a lei. Fuzari detalhou a estratégia: “Mas era uma maneira de nós provocarmos para que isto ocorresse, provocar o poder executivo”.

O vereador elogiou a postura do prefeito Marcelo Lima, que, segundo ele, acolheu a ideia sem vaidade. “O Marcelo faz questão que o projeto seja enviado e na mensagem legislativa seja colocado quem foram os proponentes”, destacou Fuzari , ressaltando o pioneirismo da cidade.

“Oportunizar aquele paciente que está passando por um momento tão delicado […] poder receber a visita do seu pé, do seu ente querido […] é de suma importância”.

O vereador Peri Cartola também celebrou a sanção, lembrando de críticas que recebia no passado. “E falavam, poxa, não tem hospital para gente, você quer fazer para bicho? E onde a gente está aqui? Aprovando, sancionando uma lei tão importante”. Cartola, que primeiro apresentou o projeto em 2018, listou outras conquistas para a causa animal na cidade, como o hospital veterinário e o castra móvel.

“O amor é, de fato, a cura”

A Vice-Prefeita Jéssica Kornick classificou o momento como “histórico para São Bernardo do Campo”. “A partir do momento que a gente sanciona uma lei dessas […] a gente está valorizando algo fundamental, que é o vínculo afetivo”, disse. “A gente reconhece que o amor é, de fato, a cura para as nossas pessoas“.

O ponto alto da solenidade foi a assinatura da lei pelo Prefeito Marcelo Lima. Em seu pronunciamento, o prefeito falou sobre a importância de regulamentar o desejo de tantos pacientes em momentos delicados. “O animalzinho, o cachorrinho, o gatinho, também é o ente querido hoje da família de São Bernardo e do Brasil inteiro e do mundo”, afirmou.

Visivelmente emocionado, Marcelo Lima compartilhou uma experiência pessoal que o motivou a abraçar o projeto. Ele relembrou os 18 dias que passou ao lado de seu pai, internado na UTI com Covid.

“O que eu mais ficava relembrando era imaginando o meu pai podendo ter, nos 18 dias que ele ficou acamado […] ele poderia ver o Pinto e a Lila, que são os dois cachorrinhos da minha mãe, os dois pets, que ele amava como se fossem os filhos dele. Então eu tenho certeza que aquilo traria alegria para o meu pai, alegria, felicidade, e também mataria a saudade”.

O prefeito também destacou o “ganha-ganha” da lei, argumentando que o pet também sofre com a ausência. “O animalzinho, o pet, ele também fica doente sem o papai ou a mamãe […] esse pet vai para onde? No hospital veterinário. Ele está deprimido, ele está triste“. Para Lima, a visita pode encurtar o tempo de internação e até “trazer a cura”.

Como vai funcionar: regras e protocolos rigorosos

Apesar da liberação, o prefeito e o secretário de saúde foram enfáticos ao afirmar que a implementação da lei exigirá protocolos rigorosos para garantir a segurança sanitária.

Durante coletiva de imprensa , Marcelo Lima explicou que a lei se aplica a toda a rede do município, pública e privada , e a todos os pacientes internados, não apenas os oncológicos.

O Dr. Jean Gorenstein detalhou como serão as regras. “É interessante nós entendermos que todas essas normativas que são dadas em relação ao PET são universais”, explicou. O protocolo exigirá:

• Liberação médica: O médico assistente do paciente precisa autorizar a visita.

• Saúde do animal: “Exigência da vacinação desses PETs, deles serem bem-lixurados, banho e tosse”.

• Segurança: Condições de segurança serão exigidas para animais de grande porte.

• Agendamento: As visitas serão agendadas para evitar aglomeração. “As pessoas poderem saber qual é o seu dia, qual é a sua data, dando o seu horário de permanência, porque senão nós teremos uma confluência de cães, gatos que irão, que comprometerão, inclusive, o nosso gerenciamento”.

O prefeito ressaltou que os protocolos serão construídos pelas próprias equipes de cada hospital.

“Jamais eles vão ter uma orientação do prefeito ou do secretário que seja contrária a deles no dia-a-dia”, garantiu Lima. A lei também será estudada futuramente para ser aplicada em asilos e casas de repouso.