SBC participa de Conferência Estadual de Assistência Social

Com o foco total no aprimoramento das políticas públicas de proteção social, a cidade de São Bernardo do Campo marca presença nesta quarta e quinta-feira (22 e 23 de outubro) na etapa regional da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento, que acontece no UNINOVE Campus Memorial, na Capital, reúne delegados e gestores dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (Macro VI) para debater os caminhos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado.

Liderando a comitiva do Grande ABC, São Bernardo leva à Conferência Estadual de Assistência Social um pacote de 20 propostas prioritárias eleitas democraticamente durante sua etapa municipal, realizada no início de julho. Essas diretrizes visam não apenas qualificar os serviços locais, mas também influenciar as decisões que serão levadas à esfera nacional. A mobilização ressalta o papel ativo do município na consolidação e resistência do SUAS, que neste ano celebra 20 anos de sua criação.

O tema central da Conferência Estadual

A 14ª Conferência é conduzida sob o tema ‘20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência’, uma celebração do marco temporal do sistema e um chamado à ação para aprimorar a rede de serviços. O objetivo primordial é definir prioridades a nível estadual e nacional, assegurando que as políticas de amparo social sejam cada vez mais eficientes e abrangentes.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Henrique Kabeça, destacou a importância da participação municipal: “Nossa cidade trabalha de forma ativa para que as políticas públicas de proteção social sejam efetivas. E é pelo diálogo com gestores e profissionais do setor, com as instituições e com a sociedade civil que consolidamos novos caminhos para aprimorar nossas ações. A Conferência Estadual de Assistência Social é o palco ideal para garantir que as necessidades da população do ABC sejam ouvidas em Brasília.”

A voz do ABC Paulista será crucial na definição do futuro da Assistência Social. Os delegados de São Bernardo estão engajados em garantir que o planejamento das ações seja descentralizado, transparente e financeiramente sustentável, temas que percorreram os cinco eixos temáticos debatidos na conferência municipal.

As 20 propostas de São Bernardo e o foco na vulnerabilidade

Entre as 20 propostas levadas pelo município à Conferência Estadual de Assistência Social, um dos principais destaques é a ênfase na qualificação profissional contínua dos trabalhadores do SUAS. A cidade defende a criação de programas permanentes de qualificação e atualização direcionados ao atendimento de grupos em maior vulnerabilidade.

Este foco inclui segmentos cruciais da sociedade que exigem atenção especializada e humanizada:

• Idosos, Crianças e Adolescentes;
• Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• População LGBTQIA+.

A capacitação é vista como um pilar para a melhoria da qualidade do serviço e para o respeito integral às diversidades, um dos eixos centrais da discussão.

Cinco Eixos Temáticos em pauta para a Conferência Estadual

As propostas de São Bernardo refletem as discussões aprofundadas nos cinco eixos temáticos da etapa municipal, que servem de base para a Conferência Estadual de Assistência Social regional:

1. Universalização do SUAS: Promover acesso integral com equidade e respeito às diversidades.
2. Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Fomentar a inovação, gestão descentralizada e a valorização profissional.
3. Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecer a proteção social, segurança de renda e inclusão.
4. Gestão Democrática e Transparente: Fortalecer a participação social e a comunicação.
5. Sustentabilidade Financeira: Garantir a equidade no cofinanciamento do SUAS.

O caminho rumo à etapa nacional em Brasília

Após o encerramento da fase de debates regionais, os delegados de todo o estado se reunirão para a etapa final da Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro, também na Capital.

Nessa fase final, serão definidas as propostas que irão compor o documento oficial do estado. Os delegados eleitos na etapa final terão a honra de representar São Paulo na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que está programada para ser realizada em dezembro de 2025, em Brasília. A expectativa é que as contribuições de São Bernardo e de toda a Região Metropolitana de São Paulo consolidem um avanço significativo nas diretrizes da proteção social no Brasil.