SBC aprova PPA 2026–2029 com ampla participação popular

A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (SP) deu aval nesta quarta-feira, 5 de novembro, ao projeto que define as prioridades de investimento para o quadriênio 2026 a 2029. O Plano Plurianual PPA 2026-2029, conduzido pela gestão do prefeito Marcelo Lima, estabelece as diretrizes e metas da administração pública para o período, consolidando um montante de R$ 30,8 bilhões em ações e políticas públicas.

O projeto, que se destaca pelo seu forte caráter democrático e participativo, reflete um novo modelo de governança colaborativa na cidade. Quase a totalidade das sugestões apresentadas pela sociedade – mais de 94,5% das propostas pertinentes ao PPA – foram incorporadas ao documento final, demonstrando uma sintonia inédita entre o Executivo e a voz popular.

🎯 A Força da Escuta Ativa: Como o PPA 2026-2029 Nasceu da População

A elaboração do PPA 2026-2029 foi precedida por um extenso processo de escuta social, intitulado “A Voz da Gente”. Essa etapa mobilizou 2.764 moradores em 15 audiências públicas descentralizadas, cobrindo todas as regiões do município. Somente nos encontros presenciais, foram registradas 2.058 contribuições diretas. Além disso, a prefeitura disponibilizou uma plataforma digital, que somou mais 1.340 sugestões, totalizando 3.398 encaminhamentos.

• Números do Engajamento Cidadão:
  • 2.764 moradores participantes nas audiências descentralizadas.
  • 3.398 contribuições diretas, entre encontros presenciais e consulta digital.
  • 1.742 demandas consideradas tecnicamente viáveis e pertinentes ao PPA.

Desse universo de contribuições, a análise técnica resultou na viabilidade de 1.742 demandas pertinentes ao Plano. A impressionante taxa de 94,5% de incorporação é um marco que garante o equilíbrio entre as necessidades sociais e a responsabilidade orçamentária do município.

O prefeito Marcelo Lima ressaltou a importância dessa construção coletiva. “Este plano foi construído com o olhar de quem vive na cidade. Cada morador, cada proposta apresentada nas audiências e na plataforma digital, ajudou a desenhar o futuro de São Bernardo. Planejar com participação é garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e de acordo com as reais prioridades da população”, afirmou o chefe do Executivo municipal, reforçando a legitimidade do PPA 2026-2029.

🏗️ Eixos estratégicos e compromisso com a Agenda 2030

O PPA 2026-2029 irá orientar a execução de todas as políticas públicas e dos investimentos municipais até o final do quadriênio, abrangendo as dimensões econômica, social, ambiental e territorial do desenvolvimento local.

A secretária da Fazenda, Tatiana Rebucci, responsável pela condução técnica, detalhou que o processo foi estruturado em três pilares: diagnóstico técnico, escuta social e análise de viabilidade. “O PPA 2026-2029 consolida uma nova cultura de planejamento em São Bernardo. Mais do que um instrumento legal, ele representa a construção coletiva de um projeto de cidade que conecta as áreas da Prefeitura e traduz a voz da sociedade em políticas públicas concretas e mensuráveis”, destacou Rebucci.

O planejamento está ancorado em eixos estratégicos que são vitais para o crescimento e bem-estar da cidade, como:

• Infraestrutura Urbana e Mobilidade: Investimentos focados na melhoria da malha viária e no transporte público.
• Educação e Saúde: Áreas que tradicionalmente consomem as maiores fatias do orçamento, mantendo-se como prioridades centrais.
• Habitação, Sustentabilidade e Segurança: Eixos voltados para a qualidade de vida e o desenvolvimento seguro e ecológico do município.
• Inclusão Social: Programas dedicados à redução de desigualdades e à proteção social.

Além disso, o Plano Plurianual reforça o papel da primeira infância como prioridade transversal, uma abordagem que cruza todas as secretarias e políticas públicas. Essa decisão estratégica está totalmente alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos rigorosos indicadores de desempenho do Tribunal de Contas do Estado (IEG-M), garantindo que o plano não apenas atenda aos anseios locais, mas também siga padrões globais de desenvolvimento sustentável e gestão fiscal responsável. O montante de R$ 30,8 bilhões será distribuído entre estes programas temáticos, que serão convertidos em ações concretas do planejamento total.