Saúde e Habitação são as principais demandas apontadas no PPA Participativo

Após um longo processo de diálogo social, que fortaleceu e deixou clara a postura democrática de gestão proposta ao município, a Prefeitura de Santo André encerrou o ciclo de 20 plenárias regionais do PPA Participativo (Plano Plurianual), que contou com a adesão de cerca de 7 mil moradores. Durante os encontros, a Administração colheu propostas e reivindicações da população para ajudar no planejamento dos próximos quatro anos. A sociedade apontou que os principais desafios para a cidade são Saúde e Habitação, temas com maior interesse nas plenárias, com 1.277 e 1259 inscritos para os debates, respectivamente.

Com o fim dos encontros regionais, o processo de aprimoramento das propostas entra em nova fase. Na próxima segunda-feira (3/06), às 19h, a Prefeitura empossa os integrantes do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, formado por representantes da população eleitos nos encontros, além de integrantes da Administração municipal. Daqui para frente, o trabalho será avaliar as reivindicações apresentadas nas seis reuniões setoriais e nos debates com a sociedade – realizados desde o dia 26 de abril – para elaborar o planejamento da cidade.

Na avaliação do secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto Alves de Souza, o processo do PPA Participativo – realizado pela primeira vez na cidade que deu vida ao Orçamento Participativo – cumpriu o principal objetivo. “O desafio era discutir diretrizes, conseguimos. Dentro de três horas (tempo médio de cada atividade), apresentamos os 17 desafios do governo, indicamos e elegemos os representantes de cada região, além de promover o trabalho em grupo e dar a possibilidade ao munícipe de conversar com o prefeito Carlos Grana.”

Presente nas plenárias, o chefe do Executivo respondeu pontualmente as demandas levantadas pelos munícipes. No último encontro, avaliou a ação de forma positiva. “A população estava há quatro anos sem poder opinar, sugerir e reclamar. A participação foi maravilhosa e fico com a sensação de dever cumprido. Agora, mãos à obra, pois ainda há muito trabalho pela frente”, reforçou o prefeito, ao término da plenária que encerrou o PPA, realizada nesta terça-feira (28), no Centro de Formação CECELQ, em Paranapiacaba. A atividade contou com a presença de 300 pessoas, sendo 200 cadastradas para votar. Cícero Antônio Costa de Freitas e Jorge José da Silva foram eleitos titular e suplente do conselho, com 60 e 38 votos, respectivamente.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

FOCO NO TRABALHO – Antes de iniciar o PPA Participativo, o governo andreense já começou a investir pesado nas áreas de Saúde e Habitação. Preocupada em melhorar a qualidade de vida dos moradores, a gestão ampliou o debate com as comunidades a fim de buscar soluções para os problemas habitacionais, priorizando as áreas de risco. Além das entregas das 154 unidades habitacionais do Conjunto Alzira Franco II e os 132 apartamentos do Conjunto Residencial Juquiá, a Prefeitura também iniciou as obras de urbanização integral dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon. Com a finalização das questões burocráticas, o Conjunto Residencial Londrina estará à disposição para 220 famílias no segundo semestre.

A Administração não perdeu tempo e tratou de ampliar a relação com os governos estadual e federal para garantir investimentos em Saúde. Santo André foi o primeiro município da região a aderir ao programa Crack, é Possível Vencer e receberá da União R$ 10,5 milhões para investir em projetos de combate à droga. Mas antes mesmo de oficializar a adesão ao programa, a cidade já buscou o credenciamento de novos serviços voltados à Saúde Mental, como um novo CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) III 24 horas, para usuários adultos, que foi entregue à população em abril. A Prefeitura também inaugurou o primeiro consultório de rua para atender dependentes. Além disso, a cidade colocou em operação cinco novas ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).