São Sebastião registra novo episódio de vandalismo na Praia Deserta

A Prefeitura de São Sebastião registrou um novo episódio de vandalismo contra o patrimônio público do município. Desta vez, a ação criminosa teve como alvo as lixeiras instaladas na Praia Deserta, localizada na orla central da cidade. As estruturas foram parcialmente destruídas e arrancadas, exigindo a substituição completa de equipamentos urbanos essenciais para a manutenção da limpeza local.

Danos recorrentes afetam a rotina em São Sebastião

De acordo com levantamento da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), a destruição constatada na Praia Deserta não é um caso isolado dentro do território de São Sebastião. A pasta aponta que episódios de banheiros públicos depredados, pichações e danos generalizados ao mobiliário urbano têm ocorrido de maneira frequente em diversos bairros.

“Situações como essa geram custos adicionais recorrentes para os cofres municipais e afetam diretamente a coletividade. Cada recurso que precisamos utilizar para reparar um bem destruído deixa de ser investido em melhorias que beneficiariam a população de São Sebastião”, reforçou a equipe técnica da Secretaria de Serviços Públicos.

Crime contra o patrimônio público e penalidades

A degradação do espaço urbano acarreta impactos econômicos que atingem toda a sociedade de São Sebastião. Além dos prejuízos orçamentários, a administração reforça que a depredação de bens coletivos configura infração penal grave.

Conforme estabelece o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia enquadra-se como crime de dano. Quando cometido contra o patrimônio de municípios — como no caso das lixeiras em São Sebastião —, a conduta é classificada como dano qualificado. A pena prevista para os infratores pode chegar a até três anos de detenção, além do pagamento de multa.

Como a população de São Sebastião pode colaborar

Para conter o avanço das ocorrências, o poder público municipal faz um apelo para que moradores e visitantes ajudem a fiscalizar o patrimônio coletivo. Manter os equipamentos urbanos preservados em São Sebastião garante uma cidade mais limpa, estruturada e acolhedora para todos. A orientação para qualquer cidadão que presenciar atos ilícitos contra o patrimônio público é acionar imediatamente as autoridades policiais ou a Guarda Civil Municipal por meio dos canais oficiais de denúncia.