São Paulo valoriza agricultura sustentável com R$ 885 mil em incentivos

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Mananciais), uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, visa incentivar diretamente a conservação ambiental através da remuneração de proprietários de imóveis rurais situados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na Zona Sul da capital. Este programa já beneficiou cerca de 30 agricultores, reconhecendo-os como prestadores de serviços ambientais.

Desde sua regulamentação em março de 2022, o PSA Mananciais contabiliza um investimento total de R$ 885 mil, abrangendo uma área total de 7 milhões de metros quadrados — o que equivale a mais de cinco Parques Ibirapuera. Com essa abordagem inovadora, São Paulo se posiciona como um exemplo nacional na valorização das práticas sustentáveis e na proteção dos recursos hídricos, além de promover a biodiversidade.

Alice Queiroz, proprietária do sítio Juçara, compartilha sua experiência positiva com o programa. Após a extração excessiva da palmeira Juçara por moradores locais, ela decidiu reverter os danos ao aumentar a plantação dessa espécie em sua propriedade. Hoje, Alice cultiva 120 árvores frutíferas nativas e produz sucos e geleias com os frutos, comercializados para turistas. “A extração do palmito ficou no passado”, afirma.

Financiado pelo Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), o PSA Mananciais integra o Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e promove ações como recuperação de nascentes e matas ciliares, agricultura ecológica e enriquecimento das reservas legais.

Outro participante do programa, Juarez Andrade, relata que não conhecia a iniciativa até ser informado pelos técnicos da Prefeitura. “O programa é muito relevante. Com os recursos recebidos, construí dois banheiros e substituí uma fossa por um biodigestor, melhorando a qualidade da água que vai para o lago do meu terreno”, declara.

Atualmente, a média da remuneração por hectare no programa é três vezes superior à média nacional, que é em torno de R$ 500 por hectare. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) oferece valores que superam US$ 2.500 por hectare na categoria I, sendo este um dos maiores valores de PSA mundialmente. O financiamento provém do Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), criado em 2001 para apoiar iniciativas voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais.

Rodrigo Ashiuchi, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, enfatiza que os resultados evidenciam o empenho da Prefeitura em valorizar pequenos produtores rurais que exercem um papel vital na conservação ambiental. “Com a crescente demanda por proteção dos recursos naturais, o PSA Mananciais se firma como um modelo no Brasil, fortalecendo o papel de São Paulo na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável”, afirma Ashiuchi.

Para integrar o programa, os produtores rurais devem passar por uma avaliação técnica que leva em consideração a manutenção e recuperação da vegetação nativa, preservação de áreas estratégicas e implementação de práticas sustentáveis.

A remuneração oferecida varia conforme o tamanho da propriedade:

• Propriedades até 1,99 hectares podem receber até R$ 20 mil anualmente.

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) anuncia a abertura do processo seletivo para proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais interessados em participar do PSA Mananciais. O edital será disponibilizado no segundo semestre deste ano. Mais informações podem ser consultadas no site oficial da SVMA.