São Paulo: Presidente do Conselho explica mudança favorável a Casares

Nesta sexta-feira, 9, Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo e aliado de Julio Casares, concedeu entrevista coletiva.

Nela, respondeu por qual motivo aceitou a petição de Casares que muda o quórum mínimo para deposição do presidente. Anteriormente, seriam necessários 171 votos favoráveis dos 255 válidos. Agora serão 195.

Ele declarou que o pedido ocorreu com base no segundo parágrafo do artigo 58.

Confira a explicação de Olten Ayres, presidente do Conselho do São Paulo

— A questão da mudança de quórum que você perguntou. Temos, dois artigos que versam do mesmo assunto. O 112 e o 58. O 58 se estabelece um quórum de 75% dos conselheiros para serem aprovados diversos temas, dentre os quais o afastamento do presidente.

— O 112 estabelece que precisa de dois terços dos conselheiros para que se possa aprovar o afastamento do presidente. Existe uma nítida contradição entre os artigos.

— Havendo uma contradição entre duas normas, em direito, prevalece a norma que é mais favorável à pessoa que está respondendo a qualquer tipo de processo, inquérito. Essa é a norma geral de direito. E por isso foi feita essa alteração. Não houve nenhuma decisão baseada na minha relação pessoal com o presidente Julio Casares, mas na minha relação com o cargo do Estatuto do São Paulo

Votos secretos e presenciais mantidos

Apesar de acatar o pedido de Casares, os pedidos da oposição sobre votos online e abertos, foram negadas. Alguns conselheiros são-paulinos estão fora do Brasil em viagens.

A oposição enxerga nisso um boicote ao processo, visando dificultar a chegada do quórum mínimo. Válido lembrar que Olten Ayres é aliado político de Casares desde o início do seu mandato, em 2021.

— Quando se estabelece que o voto deve ser secreto, nós, numa interpretação mais extensiva, acreditamos que o voto deve ser presencial, porque, neste tipo de votação, ela pode desejar um pedido de recontagem, um tipo de contestação de quem está votando, quem não está votando. E qualquer tipo de votação de natureza hibrida ou online dificulta esse tipo de supervisão. Neste caso específico entendemos que o fato de determinar um rito secreto, da importância do assunto, não temos como fazer uma votação que não seja presencial, disse na coletiva no São Paulo.

A reunião inclusive foi modificada. Agora acontecerá no dia 16 de janeiro, uma sexta-feira, às 18h no MorumBIS, estádio do São Paulo.

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