São Paulo lança site educativo para aproximar contribuinte da gestão pública

Em referência ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o novo site de Educação Fiscal e Cidadania, disponível em capital.sp.gov.br/educafiscal. A proposta busca ampliar o acesso à informação sobre a gestão de recursos públicos e fortalecer o vínculo entre o poder público e a população, incentivando o exercício da cidadania fiscal.

“É fundamental para a promoção da cidadania o esclarecimento por parte do contribuinte sobre os tributos que são pagos por ele”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano. “O novo site de Educação Fiscal é um instrumento educativo que vai, de maneira didática e descomplicada, favorecer a compreensão desde a origem dos tributos até como os valores são utilizados e se transformam em recursos públicos para a população.”

Conteúdo para todos os públicos

A plataforma é pioneira ao reunir conteúdos direcionados a professores da rede municipal de ensino, além de oferecer informações acessíveis para o público em geral. O lançamento também marca um novo momento para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania (GT), responsável pela iniciativa.

O GT atua em três frentes principais: capacitação de servidores, formação de professores e mobilização comunitária. A iniciativa está alinhada ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que promove a disseminação da cultura de responsabilidade fiscal em todo o país.

Inspiração internacional e reconhecimento local

Inspirado em portais como o TaxEdu, da União Europeia, e o SII EDUCA, do Chile, o site brasileiro adapta essas abordagens à realidade nacional, apostando em uma linguagem clara e interativa para tratar de temas como tributos, orçamento público e participação cidadã.

A proposta nasceu dentro da edição de 2024 do Prêmio Melhores Práticas de Estágio, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão. Embora não tenha sido finalista, o projeto foi mantido e aprimorado pelo GT, que identificou seu potencial transformador para a educação fiscal no município.