São Paulo lança ‘Passaporte Equestre Paulista’ para facilitar transporte de equinos

O Estado de São Paulo deu um passo significativo em direção à modernização e facilitação do transporte de equinos com a criação do “Passaporte Equestre Paulista”. A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, dia 18, estabelecendo uma alternativa à tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA).

A iniciativa, elaborada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visa simplificar o deslocamento de cavalos e outros equinos dentro do estado. O novo documento permitirá que criadores que possuam animais devidamente identificados por microchip e com exames veterinários em dia possam transportar seus animais sem a necessidade de apresentar a GTA física.

O processo de emissão do passaporte será facilitado por meio de um aplicativo específico, eliminando a necessidade de acesso ao sistema GEDAVE, utilizado para o cadastro dos animais. Com essa mudança, o criador terá maior autonomia para gerenciar a documentação necessária para o transporte.

Além das melhorias na emissão do passaporte, o sistema GEDAVE também passou por otimizações. Agora, os criadores podem solicitar a GTA para transporte fora do estado diretamente pelo sistema, uma funcionalidade que anteriormente exigia autorização de uma unidade de defesa agropecuária, frequentemente resultando em longas esperas, especialmente em feriados e finais de semana.

Com a implementação do “Passaporte Equestre Paulista”, os criadores poderão movimentar seus rebanhos para áreas livres no estado durante todo o período em que os exames e atestados de vacinação forem válidos. Essa inovação não apenas promove uma significativa redução nos custos administrativos associados à documentação, mas também assegura a rastreabilidade dos animais, preservando a saúde do rebanho equestre paulista.

Atualmente, São Paulo abriga aproximadamente 240 mil equinos, representando cerca de 30% do rebanho nacional. Em 2023, foram registrados 27 mil novos cadastros, refletindo o crescimento contínuo dessa atividade no estado.