São Paulo e Ecad firmam parceria para fortalecer direitos autorais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anunciaram, nesta segunda-feira (26), uma cooperação estratégica para ampliar o licenciamento musical em território paulista. A iniciativa visa garantir que compositores e artistas recebam a remuneração justa pelo uso de suas obras, conforme estabelecido por lei.

São Paulo reforça licenciamento musical com apoio do Ecad

O anúncio ocorreu durante o encontro anual com gestores culturais dos 645 municípios paulistas. O projeto prevê uma série de workshops e capacitações realizados pelo CULTSP PRO, o maior programa de formação para profissionais da cultura no país, focando na orientação sobre a autorização prévia para eventos e espaços com música.

A parceria reflete a relevância econômica de São Paulo, que hoje é o principal motor da música no país.

Dados do Ecad revelam números expressivos:

• Liderança Nacional: O estado arrecadou mais de R$ 1 bilhão em direitos autorais em 2025.
• Impacto: Esse montante representa 51% de toda a arrecadação nacional de execução pública de música.

“São Paulo é central no ecossistema musical brasileiro. Essa união reforça nosso compromisso de orientar gestores e garantir que a música continue sendo um vetor de desenvolvimento econômico”, afirma Karina Guerreiro, gerente regional do Ecad.

Para a secretária Marilia Marton, o conhecimento técnico sobre direitos autorais é essencial para o amadurecimento das políticas culturais municipais. “Conhecer esse pilar é fundamental para a cultura. Teremos momentos de trocas que farão a diferença na ponta, para quem faz a música acontecer”, destaca.

A meta do programa é transformar cada município paulista em um polo de licenciamento correto, fortalecendo a economia criativa e incentivando novas gerações de criadores musicais.