São Paulo amplia oferta de canabidiol pelo SUS

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) anunciou que passará a oferecer medicamentos à base de canabidiol, uma substância da cannabis, para o tratamento de mais de 30 doenças e transtornos na rede pública.

A iniciativa visa tornar o tratamento mais acessível, já que, antes, os pacientes precisavam de autorização judicial para conseguir o medicamento.

Para quem é o tratamento?

Inicialmente, o canabidiol será usado para pacientes com quadros graves ou que não respondem a outros tratamentos. A lista de doenças e condições inclui:

• Epilepsias
• Dores crônicas
• Doenças neurodegenerativas
• Transtorno do Espectro Autista (TEA)
• Patologias reumatológicas

Como ter acesso ao medicamento?

Apenas médicos legalmente habilitados e capacitados poderão prescrever a cannabis medicinal. A SMS está treinando profissionais da rede para que possam oferecer o tratamento.

Os medicamentos serão vendidos em farmácias municipais de referência. Para obtê-los, os pacientes precisarão apresentar:

• Prescrição médica
• Notificação de receita B1 (azul)
• Cartão SUS ou CPF
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Cinco tipos de canabidiol em apresentação oral serão disponibilizados, variando na concentração e na presença de THC. As orientações seguem a legislação brasileira e as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).