São Paulo alcança novo marco habitacional com entrega de mais de 50 mil moradias

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a entrega de mais de 50 mil unidades habitacionais em 2023, estabelecendo um novo recorde para os dois primeiros anos de gestão, superando o total de 46.537 moradias entregues entre 1991 e 1992.

O programa Casa Paulista, que coordena as políticas habitacionais do estado, continua com a construção de mais 103 mil moradias. Este programa visa proporcionar maior dignidade e segurança habitacional às famílias paulistas.

Do total de unidades entregues nos últimos dois anos, 30.353 foram financiadas através de crédito imobiliário. Essa abordagem não só atende à necessidade habitacional, mas também impulsiona a economia local ao estimular a cadeia produtiva relacionada à construção civil e atrair investimentos privados.

A Casa Paulista opera sob dois pilares principais. O primeiro é um programa voltado para fomentar o crédito e incentivar a iniciativa privada, que inclui a Carta de Crédito Imobiliário (CCI). Esse instrumento financeiro oferece subsídios que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, beneficiando famílias cuja renda mensal não ultrapassa três salários mínimos.

Além disso, existem modalidades de financiamento por meio de Parcerias Público-Privadas e complementos a programas federais, ampliando as opções disponíveis para aquisição de moradia.

O segundo pilar é representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), reconhecida como a maior promotora pública de habitação social no Brasil. Desde o início deste ano, a CDHU já entregou 19.880 moradias, com um investimento estadual superior a R$ 4,9 bilhões. No total, foram construídas 12.712 unidades em 2024, alcançando o melhor desempenho da companhia desde 2011.

Os financiamentos oferecidos pela CDHU contemplam condições vantajosas, como juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As parcelas são ajustadas apenas pela inflação medida pelo IPCA, permitindo que as famílias mantenham um comprometimento máximo de 20% da renda mensal com os pagamentos ao longo dos trinta anos do contrato.

A segurança jurídica também é uma prioridade para o Casa Paulista. O programa tem promovido regularização fundiária e urbana, assegurando posse legal e direitos sobre a propriedade. Desde o começo de 2023, foram regularizadas 111.692 unidades habitacionais, com um investimento total de R$ 435,6 milhões.

Essa regularização confere segurança jurídica aos beneficiários e proporciona acesso ao mercado formal de crédito, além da possibilidade de comercialização dos imóveis e transferência dos bens para herdeiros.

No âmbito das políticas públicas mais amplas em São Paulo, a administração estadual tem buscado incrementar investimentos que visam promover oportunidades e garantir dignidade aos cidadãos. O governo paulista tem se mostrado eficiente na implementação do plano “SP na Direção Certa”, que foca no equilíbrio fiscal e na modernização administrativa.

Em um contexto mais amplo, o estado registrou um recorde histórico em leilões, alcançando R$ 340 bilhões em investimentos voltados para infraestrutura escolar, viária, ferroviária e saneamento desde o início da atual gestão. Destacam-se iniciativas como a desestatização da Sabesp, que antecipará em quatro anos a universalização dos serviços de água e esgoto para milhões de paulistas.

No setor da saúde, o estado realizou uma média de 3.200 cirurgias diárias e conseguiu reduzir os tempos de espera em até 82,6% para especialidades específicas. A educação foi beneficiada com a criação de 30 mil novas vagas no Provão Paulista.

Além disso, a segurança pública recebeu um reforço significativo com a incorporação de 7.800 novos policiais em 2024. O movimento “SP Por Todas” integrou iniciativas voltadas para saúde, segurança e empoderamento feminino.

No transporte público da capital paulista, o Metrô alcançou o maior volume de investimento dos últimos cinquenta anos com várias obras simultâneas em expansão e construção.

No âmbito social, o programa Bom Prato serviu aproximadamente 3,2 milhões de refeições por mês e ampliou sua rede com a abertura de vinte novas unidades. Em termos culturais, destaca-se o CULTSP PRO como o maior programa nacional voltado para formação e qualificação no setor cultural.