São Caetano conquista Selo Prata de Transparência Pública

A Prefeitura de São Caetano do Sul alcançou um novo patamar de excelência na gestão pública ao receber o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia o nível de clareza e acessibilidade das informações nos sites institucionais de governos em todo o país.

O município apresentou um crescimento significativo em sua pontuação. Em 2024, São Caetano detinha um índice de 67,14% (nível intermediário). Em 2025, o desempenho subiu para 77,26%, o que garantiu o enquadramento na categoria Prata.

Para conquistar este selo, a prefeitura cumpriu 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa, mantendo-se na faixa de transparência entre 75% e 84%.

Como funciona a avaliação

O processo de certificação é rigoroso e envolve etapas de autodeclaração e auditoria externa:

1. Questionário: A Controladoria Geral do Município responde a um extenso levantamento da Atricon.
2. Validação: Técnicos do Tribunal de Contas verificam e validam as informações prestadas.
3. Classificação: O portal é ranqueado conforme o percentual de atendimento aos requisitos.

“Esse resultado reflete o esforço conjunto entre a Auditoria, o Controle Interno e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), que orientam as secretarias para a correta compilação de dados e adoção de boas práticas”, destaca Neusa Maria Sacchi, Controladora Geral do Município.

Destaques de 2025 em São Caetano

Os maiores avanços foram registrados em áreas estratégicas para o controle social, como:

• Gestão Administrativa: Melhorias na divulgação de licitações, contratos, obras e dados de recursos humanos.
• Acessibilidade: Pontuação máxima (100%) no atendimento ao cidadão.
• Lei de Acesso à Informação: Aumento expressivo no desempenho do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Níveis de Transparência (Critérios Atricon)

A classificação é dividida em sete categorias, sendo as três primeiras agraciadas com selos:

• Diamante: 100% dos critérios essenciais + 95% a 100% de transparência.
• Ouro: 100% dos critérios essenciais + 85% a 94% de transparência.
• Prata: 100% dos critérios essenciais + 75% a 84% de transparência. (Status atual de São Caetano)
• Intermediário: 50% a 74% | Básico: 30% a 50% | Inicial: abaixo de 30% | Inexistente: 0%.

Como consultar

O cidadão pode conferir o detalhamento da avaliação diretamente no site oficial da Prefeitura (www.saocaetanodosul.sp.gov.br), clicando no ícone “Radar da Transparência Pública” dentro do Portal da Transparência.