São Caetano segue com a entrega de uniformes escolares

Na última semana foram entregues os kits para os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEIs) Orlando Moretto e Fortunato Ricci; Escolas Municipais Integradas (EMIs) Ângela Massei, Candinha Massei Fedato, Fernando Pessoa e Claudio Musumeci; Creche Zilda Natel; Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Luiz Olinto Tortorello e 28 de Julho; e Escola Estadual Prof.ª Joana Motta.

O processo licitatório para a compra de uniformes escolares foi iniciado em janeiro de 2013, com trâmites internos e administrativos sendo realizados pelas secretarias de Planejamento e Gestão e de Educação. O resumo do edital foi publicado no dia 11 de abril de 2013 e, após todos os trâmites legais, no dia 26 de abril foram abertas as propostas das 13 empresas participantes do certame. A partir de então, uma série de problemas de documentação ou parâmetros dos materiais oferecidos fizeram com que as três empresas melhores colocadas fossem desabilitadas pela Prefeitura – sempre obedecendo-se a legislação, os critérios da licitação e os prazos legais para cada decisão.

A empresa classificada na quarta colocação, após ter sua documentação aprovada, recebeu a solicitação para a apresentação dos laudos e amostras de material para análise técnica pela Prefeitura de São Caetano no mês de junho – para dar mais celeridade ao procedimento, a pregoeira convidou a quinta e sexta colocadas para a apresentação de amostras e laudos no mesmo período. Entretanto, a empresa classificada na 8ª colocação na licitação conseguiu uma liminar na Justiça em 20 de junho de 2013 suspendendo temporariamente o procedimento licitatório. Isso acarretou no atraso do processo até o dia 19 de julho, quando por decisão judicial ele foi retomado.

Após o reinício do processo, a empresa classificada na quarta colocação não apresentou à Prefeitura os laudos exigidos no item 7.2 do edital, sendo por sua vez também considerada desclassificada. Desta forma, a empresa JOI TEXTIL, quinta colocada na disputa, foi chamada para negociação e, no dia 25 de setembro de 2013, foi considerada vencedora – sendo assim o processo licitatório encerrado e homologado. O contrato foi lavrado em 26 de setembro e a ordem de fornecimento e empenho de pagamento foi expedida em 28 de janeiro de 2014 nos seguintes termos:

– 6.505 kits para a Educação Infantil (R$ 797.513,00);
– 19.518 kits para o Ensino Fundamental e escolas estaduais (R$ 2.392.906,80);
– 2.602 kits para reserva técnica da Secretaria Municipal de Educação (R$ 319.005,20).

No dia 12 de março de 2014, a empresa vencedora solicitou a prorrogação do prazo de entrega dos uniformes por mais 35 dias úteis, pedido que foi por sua vez negado pela Secretaria Municipal de Educação. Cada kit de material escolar contém duas camisetas gola polo; uma camiseta sem manga; um blusão; duas calças compridas; e duas bermudas unissex. O valor unitário dos kits será de R$ 122,60, uma redução de quase 10% em relação aos valores pagos pela Administração em 2012.