São Caetano pode receber R$ 412 mi para enfrentar crise hídrica e enchentes

Mesmo com índices considerados elevados de cobertura de água e esgoto, São Caetano do Sul entrou no centro de uma discussão que vai além da universalização do saneamento básico. A cidade do Grande ABC foi escolhida para receber a primeira audiência pública do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado que pretende reorganizar a infraestrutura hídrica paulista nas próximas décadas diante de um cenário marcado por mudanças climáticas, pressão sobre sistemas de abastecimento e crescimento dos eventos extremos nas áreas urbanas.

O encontro, realizado no Teatro Santos Dumont, abriu oficialmente o ciclo estadual de audiências públicas do programa e colocou São Caetano como uma das cidades estratégicas dentro do novo planejamento hídrico paulista. Pelos estudos apresentados pelo Estado, o município poderá receber R$ 119,1 milhões em investimentos até 2033 e aproximadamente R$ 412,6 milhões ao longo do contrato, previsto para durar até 2060.

Embora São Caetano já possua cobertura integral de abastecimento de água e esgotamento sanitário, os estudos técnicos apontam que a cidade enfrenta fragilidades estruturais ligadas à drenagem urbana e à segurança hídrica. O diagnóstico elaborado pelo programa identifica pontos vulneráveis a enchentes, limitações operacionais no sistema de distribuição e uma dependência significativa de estruturas externas de abastecimento.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirma que o UniversalizaSP foi estruturado para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante desses desafios de longo prazo. “O Universaliza SP é uma política pública estruturante voltada ao saneamento, à segurança hídrica, à resiliência e à redução de perdas, com planejamento de longo prazo e eficiência. O programa viabiliza investimentos estaduais em infraestrutura nos municípios, com impacto direto na qualidade dos serviços, na saúde pública e na preservação ambiental, mas mantendo a autonomia dos municípios e preservando as autarquias”, declarou.

A secretária acrescenta que o programa pretende criar contratos mais robustos e com maior previsibilidade operacional para os municípios paulistas. “Trata-se de um contrato de longo prazo, mais robusto, com regulação mais forte, que dá mais previsibilidade. Além disso, conta com uma estratégia regionalizada, ampliando a eficiência sem perder de vista as necessidades individuais de cada cidade participante”, afirma.

Sistema atual preocupa técnicos pela dependência externa

Um dos pontos que mais chamou atenção nos estudos apresentados durante a audiência pública foi o nível de dependência de São Caetano em relação ao sistema integrado de abastecimento hídrico do Estado. Apesar da estabilidade operacional atual, o município permanece diretamente conectado a estruturas mais amplas e sensíveis às oscilações de oferta e demanda em outras regiões metropolitanas.

O diagnóstico técnico apresentado pelo UniversalizaSP aponta que a dependência do Sistema Cantareira se tornou um fator de atenção permanente para o município. Em cenários de estiagem prolongada ou pressão sobre o sistema metropolitano, alterações externas podem impactar diretamente a disponibilidade hídrica destinada à cidade.

A preocupação ganha ainda mais relevância diante do histórico recente de eventos climáticos extremos registrados no estado de São Paulo, incluindo ondas de calor prolongadas, períodos de seca severa e tempestades com grande volume de chuva concentrado em curtos intervalos de tempo.

Obras devem atingir drenagem, hidrômetros e rede de esgoto

Os investimentos previstos pelo programa não se concentram apenas na distribuição de água. Parte significativa dos recursos deverá ser destinada à drenagem urbana e à adaptação da cidade aos impactos climáticos em São Caetano. Entre as intervenções previstas estão a readequação de sistemas de microdrenagem, melhorias em estações elevatórias de águas pluviais e ampliação da capacidade de escoamento em áreas críticas historicamente afetadas por alagamentos.

Na área de abastecimento, os estudos projetam aproximadamente R$ 78 milhões em investimentos até 2033 para modernização da rede de distribuição. Desse total, cerca de R$ 50 milhões deverão ser utilizados na substituição de hidrômetros como parte da estratégia estadual de redução de perdas operacionais.

O planejamento também prevê a instalação de 11 macromedidores nos reservatórios municipais e a construção de um anel de interligação entre os centros de reservação da Vila Gerty e Oswaldo Cruz, considerado estratégico para ampliar a estabilidade operacional do sistema.

Já a rede de esgoto deverá receber aproximadamente R$ 28,4 milhões para recuperação estrutural, ampliação de ligações e implantação de estações elevatórias. Outros R$ 12,6 milhões serão direcionados a eficiência energética, monitoramento operacional e controle de qualidade da água e dos efluentes.

Programa prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos no estado

O UniversalizaSP integra uma estratégia estadual mais ampla voltada à reorganização do saneamento em 146 municípios paulistas. Segundo o Governo de São Paulo, o programa prevê mobilizar cerca de R$ 29 bilhões em investimentos até 2033 e ultrapassar R$ 100 bilhões ao longo do período contratual previsto até 2060.

Além das obras estruturais, o programa também prevê mecanismos sociais ligados ao acesso ao saneamento. Entre eles está a tarifa social, que poderá garantir descontos de 50% ou mais para famílias de baixa renda. Parte da arrecadação também deverá retornar aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Após a audiência em São Caetano, o cronograma estadual seguirá com encontros presenciais em Americana, São Carlos e Junqueirópolis, além de uma audiência virtual prevista para o fim de maio. A consulta pública permanece aberta para envio de contribuições da população antes da consolidação final do modelo regional do programa.