São Caetano lança Operação Cidade Segura

O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, anunciou na tarde desta quinta-feira (23/1) a criação da Operação Cidade Segura, que visa o combate estratégico da criminalidade, destacando efetivo maior da Guarda Civil Municipal (GCM) nas ruas, e atende ao conceito de valorização da categoria executado pela atual administração. A novidade foi comunicada durante a cerimônia de diplomação dos destaques da corporação em 2013, na sede da instituição.

O decreto 10.726, publicado nesta quinta-feira nos atos oficiais, regulamenta a gratificação por atividade operacional diferenciada dos guardas civis da cidade, em uma ação que segue o modelo adotado pela Polícia Militar através da Operação Delegada, também conhecida como bico legalizado. São Caetano é pioneiro na implantação deste tipo de programa em âmbito municipal.

Com a iniciativa os guardas municipais poderão realizar até quatro plantões especiais por mês, fora da escala normal de trabalho, respeitando os períodos de descanso. A lei 5087/2012 versa que a remuneração para cada jornada de 12 horas varia de R$ 84 a R$ 124. No entanto, a Prefeitura enviará proposta à Câmara nas próximas semanas para que o valor seja fixado em R$ 125 por plantão, sem variações. Desta forma, um gcm poderá receber até R$ 500 a mais por mês.

A operação chega para ser um marco na segurança pública da cidade, preenchendo as deficiências de efetivo especialmente nas regiões nas quais o número de ocorrências, no âmbito das atribuições da GCM, apresentar-se atípico. Também auxiliará para o pleno funcionamento das bases comunitárias de segurança por 24 horas e para reforçar a atuação da corporação em grandes eventos da cidade, como a Prova de Reis, a Festa italiana e os festejos de aniversário.

Os plantões especiais integrantes da Operação Cidade Segura serão convocados pelo comando da GCM, com a aprovação do secretário de Segurança. A adesão dos guardas ao programa é voluntária.

“Reforçando o efetivo no dia a dia damos resposta imediata à população no combate à criminalidade. E na Operação Cidade Segura, o guarda tem a opção de trocar o bico, muitas vezes clandestino, para exercer função com a qual está preparado, fardado e armado, e onde estará mais seguro”, ressaltou o prefeito Paulo Pinheiro.

“Desta forma atendemos uma reivindicação dos guardas e também da comunidade, que quer efetivo maior nas ruas. Nossos 430 homens e mulheres terão a opção de trocar o bico, que às vezes se configura em um risco enorme, por uma atividade onde estarão amparados por todas as garantias legais”, observou o secretário municipal de Segurança, Marco Antonio Alvares Barreiras.

Além do anúncio da criação da Operação Cidade Segura, Paulo Pinheiro também informou a regularização dos vencimentos dos 44 guardas que possuem 20 anos de carreira ou mais através da aplicação da Lei 5.070/2012, que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS). A partir de 1º de março, o grupo terá as gratificações incorporadas ao salário, como sexta parte e adicional por tempo de serviço.

A formulação dos projetos foi acompanhada pelo Sindicato dos Servidores de São Caetano, que apoia as medidas.

HOMENAGENS – Cinquenta guardas civis municipais de São Caetano que se destacaram no exercício de suas funções em 2013 foram diplomados no ato, dando continuidade às práticas que visam a valorização da corporação e o estímulo a seus integrantes.

Além de garantir a integridade dos próprios municipais e a segurança da população, sempre em parceria com as polícias Civil e Militar, os homenageados desempenharam com brio outras tarefas inerentes à função.

Foram premiados os destaques em diversas categorias, como flagrantes efetuados, ocorrências atendidas pelas guarnições, assiduidade em cursos de aprimoramento intelectual, desempenho em treinamentos físicos e tempo na corporação. Destaques do Gabinete de Instruções, do Canil e do Teatro de Fantoches da GCM também foram diplomados.