São Caetano desacelera gastos e prepara teto para 2026

A Prefeitura de São Caetano do Sul apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal na última sexta-feira (27/2), um balanço das contas de 2025 com foco no controle das despesas correntes e na preparação para a implantação do teto de gastos municipal em 2026. O principal indicador foi a desaceleração no crescimento das despesas, que passaram de uma média histórica de 15% entre 2020 e 2024 para 4,11% no último ano, índice inferior ao IPCA de 4,26%.

O resultado marca uma mudança na política fiscal de São Caetano do Sul, que passa a adotar uma regra para impedir que os gastos globais cresçam acima da inflação. A proposta preserva recursos destinados a investimentos e obras, mantendo a capacidade de expansão da infraestrutura urbana sem comprometer o equilíbrio orçamentário.

São Caetano mantém investimentos sociais elevados

Mesmo com a contenção de despesas, São Caetano do Sul manteve aportes em áreas essenciais acima dos mínimos constitucionais. Em 2025, o município destinou 27,5% do orçamento para a saúde, superando o mínimo legal de 15%, e 32,5% para a educação, acima dos 25% exigidos.

Durante a audiência, o secretário da Fazenda destacou que o teto de gastos busca eficiência no uso dos recursos públicos. Segundo ele, a medida não reduz investimentos prioritários, mas estabelece parâmetros de sustentabilidade fiscal. Com orçamento executado de R$ 2,58 bilhões, São Caetano do Sul encerrou o exercício com resultado primário positivo de cerca de R$ 3 milhões.

Despesa com pessoal permanece dentro da LRF

Outro ponto apresentado foi o controle da folha de pagamento. A despesa com pessoal fechou 2025 em 48,33% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O indicador garante margem para manutenção dos serviços públicos e reduz o risco de sanções administrativas.

A gestão atribui o desempenho ao monitoramento permanente da execução orçamentária e à realocação de despesas, estratégia que permitiu a São Caetano do Sul manter equilíbrio financeiro mesmo em cenário de pressão inflacionária.

Para 2026, a meta da administração é consolidar o teto de gastos e preservar os investimentos sociais, mantendo São Caetano do Sul como referência regional em qualidade de vida com contas públicas equilibradas.