São Caetano fortalece políticas antirracistas nas escolas 

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Educação, consolidou em 2025 um avanço significativo na promoção da equidade racial na rede municipal: a criação do eixo de Educação Afro Brasileira e Indígena dentro do NAEI (Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva).

Educação de São Caetano em ação:

A iniciativa faz parte da reestruturação do NAEI realizada neste ano, expandindo sua atuação para além da educação especial. O novo eixo incorpora ações permanentes de combate ao racismo e valorização das identidades negras e indígenas no ambiente escolar.

A criação do novo eixo é resultado de um processo que teve início com o Currículo Municipal, o qual já indicava a necessidade de fortalecer a educação das relações étnico-raciais. Esse movimento culminou na institucionalização do eixo em 2025, em alinhamento com as Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

A formadora do NAEI, Milene Valentir, enfatiza que essa ação demonstra o compromisso da gestão:

“A criação do eixo é o reconhecimento de que o combate ao racismo e a valorização das identidades não podem ser ações pontuais, restritas a datas comemorativas. A política pública precisa ganhar materialidade no cotidiano pedagógico, dentro dos projetos político-pedagógicos e dos planejamentos das escolas.”

O município está finalizando a elaboração de uma Lei Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais, que estabelecerá diretrizes para toda a rede. Segundo Milene Valentir, esse passo “reafirma o compromisso da cidade com práticas permanentes, com protocolos para mediação de casos de racismo e com ações pedagógicas que façam esse debate ampliar nas escolas.”

Adicionalmente, o eixo de Educação Afro Brasileira e Indígena assumiu a responsabilidade pela elaboração dos Protocolos de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas. O documento, que passou por consulta pública em junho, orienta equipes gestoras, docentes e a comunidade escolar sobre os procedimentos de prevenção, acolhimento e tratamento em situações de discriminação racial, fortalecendo uma rede de proteção e escuta ativa.

A formadora do eixo, Thuany Nogueira, aponta que o trabalho do núcleo corrige um histórico de tratamento fragmentado do tema.

“Superar a pedagogia do evento é fundamental. A educação para as relações étnico-raciais precisa estar presente ao longo de toda a jornada pedagógica, não apenas no mês de novembro. O eixo garante formação continuada, monitoramento e avaliação das ações para que a escola avance com segurança e propriedade.”

As formações conduzidas pelo NAEI em 2025 já mostram resultados práticos: todo o corpo gestor da rede municipal – da Educação Infantil ao Ensino Médio – recebeu formação específica sobre diversidade e relações raciais.

Milene Valentir celebra que os resultados estão se manifestando no dia a dia das unidades: “É uma alegria ver esse trabalho tomando forma nas paredes, nos diálogos, nos projetos das escolas. Agora, com um eixo estruturado, deixamos de ter ações isoladas para ver o tema pulsar em toda a rede.”

O eixo reforça um princípio central da educação inclusiva. Segundo Thuany Nogueira, o objetivo final é o pertencimento: “As crianças precisam se ver, conhecer suas histórias, suas referências, suas contribuições. Isso muda a experiência escolar e muda vidas.”

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