São Caetano abre edital para premiar entidades culturais 

A Prefeitura de São Caetano do Sul abriu, nesta terça-feira (05/05), o Edital nº 10/2026, voltado à valorização de entidades culturais que atuam diretamente nas comunidades. A iniciativa prevê a premiação de cinco projetos, ações ou atividades já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, seguindo os critérios da Política Nacional de Cultura Viva.

O objetivo é reconhecer práticas culturais consolidadas, com impacto social comprovado e atuação contínua nos territórios.

Quem pode participar do edital das entidades culturais

Podem se inscrever entidades culturais certificadas pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais representados por pessoas físicas. Também estão aptos grupos que ainda não possuem certificação como Ponto ou Pontão de Cultura, desde que atendam aos requisitos exigidos para cadastro nacional.

Entre as exigências, está a comprovação de pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de registros como fotos, materiais gráficos, publicações impressas ou conteúdos digitais que evidenciem as atividades realizadas.

Processo de inscrição e critérios

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 5 e 18 de maio de 2026, exclusivamente pelo formulário disponível no Portal da Cultura, onde também está publicado o edital completo com todas as regras e critérios de seleção.

A análise das propostas levará em conta a relevância cultural das ações, o impacto social gerado nas comunidades e a continuidade das atividades desenvolvidas pelas entidades culturais participantes.

Valorização da cultura local

O edital reforça a política pública de incentivo às entidades culturais que atuam na base, promovendo acesso à cultura, inclusão social e fortalecimento das identidades locais. A premiação também contribui para dar visibilidade a iniciativas que, muitas vezes, operam fora dos grandes circuitos culturais, mas exercem papel fundamental na formação cultural da população.

Confira o cronograma do edital:

Etapa	Prazo / Data
Publicação do edital:	04/05/2026
Período de inscrições:	De 05/05/2026 a 18/05/2026
Etapa de Seleção (análise, pontuação e ranqueamento):	19/05/2026 a 26/05/2026
Publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção:	28/05/2026
Recursos e/ou solicitação de espelho de notas (Etapa de Seleção):	29/05/2026 a 02/06/2026
Publicação do resultado final da Etapa de Seleção:	08/06/2026
Envio de documentação para Etapa de Habilitação (selecionados e/ou pré-certificados):	09/06/2026 a 12/06/2026
Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação:	18/06/2026  (no Diário Oficial Eletrônico e site da Secult)
Recursos (Etapa de Habilitação):	19/06/2026 a 22/06/2026
Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação:	24/06/2026 (Diário Oficial Eletrônico e site da Secult)
Celebração do Termo de Premiação Cultura Viva:	25/06/2026 a 03/07/2026
Vigência do edital:	12 meses contados a partir da publicação do resultado final da Etapa de Habilitação