São Caetano e Cetesb estreitam laços por capacitação técnica

O secretário de Meio Ambiente de São Caetano do Sul, Horácio
Pires, se reuniu com o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo), Otávio Okano, na manhã desta terça-feira (19/2), na Capital. Em
pauta esteve a retomada de convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e
a instituição para a capacitação de funcionários da pasta, entre outros
assuntos.

Este foi o primeiro contato direto da atual administração
municipal com a direção da Cetesb. Também foram discutidos biodiversidade e a Lei
Complementar nº 140, que visa a cooperação entre União, estados e municípios
para a proteção do meio ambiente e o combate à poluição. A partir do encontro
serão elaboradas propostas de políticas públicas sustentáveis que se adequem
aos requisitos necessários para firmar parcerias com a companhia.

“Vamos nos preparar
para retomar a capacitação de nossos técnicos para a fiscalização e a concessão
do licenciamento ambiental. São Caetano já teve este convênio com a Cetesb, mas
esta parceria ficou parada nos últimos anos. Não houve vontade do governo
passado”, identificou Horácio Pires.

Para o secretário, um dos exemplos da falta de fiscalização
ambiental de obras e empreendimentos públicos e particulares é a verticalização
desregrada da cidade. A adoção de medidas mais criteriosas para a concessão de
licenças, por exemplo, traria empresas para a legalidade e coibiria a fuga de
recursos, aumentando a arrecadação da Prefeitura – a dívida do Paço, deixada
pela administração anterior, é de R$ 264,5 milhões.